DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600048 48 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Período de Inscrição: 16/01/24 até 27/01/24. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Bacharel em Sistemas de Informação; Bacharel em Ciências da Computação; Bacharel em Engenharia da Computação; Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet e áreas correlatas. - Graduação, Especialista, Mestre ou Doutor em áreas correlatas Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ EDITAL Nº 92/CAMSDP/IFC/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE EDITAL N° 092/CAMSDP/IFC/2023, DE 22/12/2023. A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia; Período de Inscrição: 02/01/2024 a 26/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] ; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Matemática Requisitos: Licenciatura em Matemática Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL N° 073/CAMSDP/IFC/2023, de 25 de Novembro de 2023 - Homologação do Resultado Final - EXTRATO DE EDITAL N° 043/CAMSDP/IFC/2023, DE 05/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2023, Onde se lê: […] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú ; Leia-se: …] HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul; BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Substitua INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000160/2023-48. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, CNPJ: 00.623.904/0001- 73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Realizar um programa de treinamento para estudantes para desenvolvimento de tecnologia Apple com o nome de Apple Developer Academy ("Programa") abrangendo a qualificação e treinamento de recursos humanos do IFCE e estudantes universitários e a utilização de instalações e equipamentos do IFCE conforme descrito no Anexo 1.o. VALOR GLOBAL: R$ 11.200.000,00 (onze milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Assistente em Administração EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000177/2023-03. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado: CONVERGÊNCIA DIGITAL PARA ASSISTÊNCIA E MONITORIZAÇÃO REMOTA EM SAÚDE, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 2.341.328,11 (dois milhões trezentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.007963/2021-81. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SENSE ELETRONICA LTDA, CNPJ: 47.922.042/0001-43; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 2 (dois) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido no período de 03/02/2024 a 03/04/2024, bem como o acréscimo de R$83.822,55 (oitenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) ao valor do projeto, totalizando R$ 750.523,56 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 750.523,56 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 03/04/2024.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE DOAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Acaraú, CNPJ N° 10.744.098/0011-17, UASG 158322, doravante denominada DOADOR representada neste ato por seu Diretor-Geral, João Vicente Mendes Santana e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, CNPJ n° 07.733.256/0001-57, situada no endereço: Rua José Valter Pinheiro, 189 - Santa Tereza, Solonópole - CE, CEP 63.620-000, doravante denominado(a) DONATÁRIO, neste ato representado pela Prefeita do Município de Solonópole, ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, têm justa e acordada a celebração do termo de doação nos autos do processo SEI nº 23264.002328/2022-89, que se regerá pelos artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30-10-90, Lei 8.666, de 21-06-93, tendo por objeto de bens móveis, no valor total de R$ 29.362,70 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023 - JOÃO VICENTE MENDES SANTANA - Diretor-Geral do IFCE/campus Acaraú - ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - Prefeita CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001976/2023-38. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 10.791,90. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001978/2023-27. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de análise físico- química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do ifce - campus acopiara, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.180,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.016305/2023-31. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado " capacitação em sistemas embarcados e iot", objeto de descentralização de crédito da nota de crédito 2023nc000871, conforme condições estabelecidas no termo de referência (5664676). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002390/2023-17. Convite Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da fachada do muro do Campus IFCE - Jaguaruana, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 56.523,55. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23489.001058/2020-92. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do preço do item papel a4 office, constante na prateleira do termo, atualizando o valor de r$ 22,08 (vinte e dois reais e oito centavos) para r$ 26,32 (vinte e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 21/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.174,31. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).