DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Administração (SIDEC - 22/12/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002301/2023-83. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.364,10. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002302/2023-28. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 29.805.880/0001-55 - Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 39.139,18. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002977/2023-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 38.448,89. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158959 Nº Processo: 23492.002978/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 35.875.067/0001-54 - GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-ce (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no maior desconto, na modalidade "não desonerada" para o ifce campus ubajara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23492.001623/2020-62. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 18/12/2023 e término em 17/12/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.502,20. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23492.001473/2019-53. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 05/12/2023 e término em 04/12/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.075,40. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23492.002497/2022-25. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001- 82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 meses, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.621,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23492.000837/2020-11. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 05/11/2023 e término em 04/11/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206,00. Data de Assinatura: 05/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23492.002578/2022-25. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23487.001446/2023-36. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade de alimentação e nutrição - uan no ifce campus jaguaribe, conforme as condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.348.599,04. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010261/2023-46. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa, intitulado "apoio à gestão das ações de assistência técnica desenvolvidas, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae)." decorrente do termo de execução descentralizada (ted) firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce e o fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.539.211,96. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico Nº 18/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.010250/2023-93, objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, por meio de locação de veículos pesados, tipo ônibus, com motorista, para deslocamentos Municipais, Intermunicipais e Interestaduais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Reitoria/Campi/participantes do Ifes, tendo como vencedora: PENEDO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF: 01.336.128/0001-93-item 1 - Quantidade unitária 54.000, Valor Unitário R$ 13,35, Valor Total R$ 720.900,00. Total do fornecedor: R$ 720.900,00(setecentos e vinte mil e novecentos reais). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=146230 JADIR JOSE PELA (SIDEC - 22/12/2023) 158151-26406-2023NE011111 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23151.001588/2020-98. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,81925%.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.090,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158272 Nº Processo: 23153003917202312 . Objeto: Serviço de abastecimento de água canalizada e esgotamento sanitário ao Campus Colatina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. WASLEY ANTONIO RONCHETTI. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 21/12/2023. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.246,30. CNPJ CONTRATADA : 06.698.248/0001-54 SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL. (SIDEC - 22/12/2023) 158272-26406-2023NE000001