DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 09/01/2025. Vigência: 05/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102,88. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 18/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e VICTOR MANUEL RIVA DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 19/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e AMANDA RIBEIRO DE ALMEIDA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 20/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 21/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 22/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUIZA HENRIQUES COAN: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 23/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JOÃO PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 24/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA BIANCHI DELEPRANI: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 25/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 26/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HELDER HIPÓLITO CHÁVEZ SANCHEZ: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 27/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELCIELE EBERMAM: rescisão contratual a partir de 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 35/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 36/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE PEGORETTI LAGE: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 37/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JEFFERSON DE OLIVEIRA BALDUÍNO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 38/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JONNAS GONÇALVES SOARES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 39/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCAS MORAES RUFINI DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 40/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANGELA APARECIDA DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 41/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RÚBIA ABREU PERINI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.004602/2023-81. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, incluindo a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço, bem como a concepção, projeto, provisionamento, licenciamento, configuração, suporte e gestão de serviços em provedor de nuvem pública, abrangendo, ainda, serviços relacionados à manutenção de equipamentos condizentes ao data center da instituição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 49.375,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23227.002233/2022-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de reajuste. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.697,66. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: FERNANDA DAGMAR MARTINS KRUG; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 06/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Dagmar Martins Krug, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 8/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: FERNANDA EMANUELE BARRETO DE OLIVEIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 08/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Fernanda Emanuele Barreto de Oliveira, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 12/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS; CONTRATADA: JANICE MACHADO DE MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 12/2023 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 31/12/2023 com base no Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93; DATA E CIÊNCIA: 19/12/2023; Nídia Heringer, pela Contratante e Janice Machado de Machado, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000761202398 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do campus Campos Centro do Instituto federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00126. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada pública realizada, conforme previsto na legislação do PNAE. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor Financeiro e Orçamentário. Ratificação em 09/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES. Diretor Geral do Campus Campos