DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600051 51 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Centro. Valor Global: R$ 426.520,34. CPF CONTRATADA : 000.500.396-28 RENI CABRAL DA COSTA. Valor: R$ 10.650,40. CPF CONTRATADA : 001.147.637-04 JAILTON ELIASMIRANDA. Valor: R$ 9.397,88. CPF CONTRATADA : 001.977.247-52 CARLOS ROBERTO AZEREDO RANGEL. Valor: R$ 29.024,10. CPF CONTRATADA : 003.789.117-08 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 32.671,80. CPF CONTRATADA : 017.526.707-36 JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Valor: R$ 19.092,00. CPF CONTRATADA : 017.702.787-88 VANUZIA MARTINS GUIMARAES RANGEL. Valor: R$ 37.830,00. CPF CONTRATADA : 017.772.107-39 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TERRA. Valor: R$ 6.714,63. CPF CONTRATADA : 019.849.497- 13 AILTON ARRUDASANTANA. Valor: R$ 5.382,00. CPF CONTRATADA : 027.070.277-66 ISAQUE LEMOS VIEIRA. Valor: R$ 7.199,37. CNPJ CONTRATADA : 03.507.691/0001-02 APRUSMACASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPOS. Valor: R$ 60.267,84. CPF CONTRATADA : 070.811.197-19 SANDRA CRISTINA DA SILVA MIRANDA FARIA. Valor: R$ 11.686,40. CPF CONTRATADA : 076.997.687-52 DAMIANA ALVESVIANA . Valor: R$ 17.059,00. CPF CONTRATADA : 086.661.067-78 DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Valor: R$ 7.080,00. CPF CONTRATADA : 096.397.957-47 ANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS. Valor: R$ 2.712,12. CPF CONTRATADA : 098.617.597-86 LIGIA APARECIDA ISAIAS. Valor: R$ 30.645,40. CPF CONTRATADA : 101.485.977-85 RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 6.714,63. CPF CONTRATADA : 103.274.507-03 ANDRE JUNIOR VENANCIO RANGEL. Valor: R$ 5.030,00. CPF CONTRATADA : 108.546.377-02 JANETE BRAGA COSTA REIS. Valor: R$ 11.214,10. CPF CONTRATADA : 119.013.217-62 GERALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 8.564,40. CPF CONTRATADA : 125.124.497-18 ANDRE DE SALES XAVIER RANGEL. Valor: R$ 6.684,50. CPF CONTRATADA : 125.574.937- 75 GEREMIAS RANGEL DA SILVA. Valor: R$ 27.650,00. CPF CONTRATADA : 130.693.567- 96 VAGNER MORAESCARVALHO. Valor: R$ 7.192,38. CPF CONTRATADA : 182.070.815-20 MARIA SANTOS. Valor: R$ 930,00. CPF CONTRATADA : 482.722.727-68 EDIVALDO CA R LO S LEMOS. Valor: R$ 6.722,12. CPF CONTRATADA : 656.080.207-82 EVERSON FERREIRA VIANA. Valor: R$ 8.119,87. CPF CONTRATADA : 789.149.497-53 VALDECI GOMESRANGEL. Valor: R$ 7.425,20. CPF CONTRATADA : 879.413.337-91 CICERO JOSE SILVA. Valor: R$ 3.085,20. CPF CONTRATADA : 910.411.807-30 SERGIO LUIZ DA SILVA. Valor: R$ 35.956,00. CPF CONTRATADA : 956.048.987-91 VALDENY DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$ 3.819,00 (SIDEC - 22/12/2023) 158139-26434-2022NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23221.000102/2021-69. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23730.000341.2022-50. CONTRATO RESCINDIDO: 036/2023. CONTRATANTE: Campus Avançado Catalão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Alcione Borges Purcina. DATA DA RESCISÃO: 23.09.2023. SIGNATÁRIOS: Emerson do Nascimento, pelo contratante, e Alcione Borges Purcina, contratado. Emerson do Nascimento - Diretor Geral CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos 070/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: ANDRÉ CARLOS CONRADO INÁCIO DA SILVA, CPF: 767.203.144-91. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato 070/2023 do dia 15/12/2023 até 15/06/2024, não ensejando alteração no objeto do Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 19/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000582/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFG Câmpus Goiânia Oeste. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Devido à celeridade, economia processual e também devido à especificidade do objeto. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. ADRIAM MARCOS DA SILVA. Gerente de Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEBERSON PEREIRA ARRUDA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 82.010,08. CNPJ CONTRATADA : 41.357.703/0001-59 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DAREFORMA AGRARIA, POVOS. (SIDEC - 22/12/2023) 158153-26429-2023NE000001 CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cuja remuneração básica está relacionada abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011,– – Lei nº 12.772/2012,– – Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Turismo e Hospitalidade / Gastronomia Graduação em Gastronomia ou Tecnólogo em Gastronomia 1 - AC 40h AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 29/12/2023 até 23h59min do dia 29/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 30/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ADRIANA DOS REIS FERREIRA CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23376.001074/2022-14. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.745,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 14/2023 Processo: 23249.070211.2023- 05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FU ES P I (CNPJ: 07.471.758/0001-57. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando nos cursos de Graduação, Bacharelado/Licenciatura nas modalidades de Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do Piauí, a concessão de Estágio Obrigatório condições de complementação do ensino e da aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho, na forma da legislação vigente. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitor de Extensão do IFMA. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO - Pró-Reitor de Extensão do IFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1/2023 IFMA/GREEN-BR Processo 23249.068844.2023-45. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e GREENBR - Importações, Exportações, Comércio e Distribuição LTDA., CNPJ: 31067746/0001-46. Objeto: prorrogação da vigência da referida parceria por em 48 (quarenta-e-oito) meses, com início em 10/01/2024 e término em 10/01/2026. Vigência: de 10/01/2024 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 22/12/2023. Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró-Reitor de Extensão IFMA. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão IFMA CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.051176.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através de Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. EVANDRO DA SILVA BARROS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 262.784,50. CPF CONTRATADA : 002.518.553-50 MARIA ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA MORAIS. Valor: R$ 4.264,00. CPF CONTRATADA : 010.691.832-02 LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Valor: R$ 15.439,00. CPF CONTRATADA : 027.177.743-51 ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Valor: R$ 18.284,50. CPF CONTRATADA : 052.733.043-42 LAURISMAR GONCALVES FERNANDES. Valor: R$ 20.763,00. CPF CONTRATADA : 054.578.343-79 ANA ILDA GOMES DA CONCEICAO. Valor: R$ 8.483,50. CPF CONTRATADA : 058.786.743-43 SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 12.134,20. CPF CONTRATADA : 335.583.373-87 CARMELITA BRITO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 13.319,50. CPF CONTRATADA : 604.884.183-30 ISMAEL RIBEIRO PAULO. Valor: R$ 22.400,00. CPF CONTRATADA : 607.543.083-08 JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Valor: R$ 12.134,20. CPF CONTRATADA : 614.749.603-40 WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Valor: R$ 17.249,75. CPF CONTRATADA : 623.313.443-96 ERISLANDIA SILVA RAMOS. Valor: R$ 15.806,00. CPF CONTRATADA : 740.954.123-72 ISMAR MARTINSDA SILVA. Valor: R$ 32.626,00. CPF CONTRATADA : 767.670.353-00 RAIMUNDO CRUZBEZERRA. Valor: R$ 10.744,00. CPF CONTRATADA : 834.273.253-34 JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 12.114,10. CPF CONTRATADA : 921.299.603-59 ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Valor: R$ 29.850,00. CPF CONTRATADA : 929.902.073-68 SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Valor: R$ 17.172,75 (SIDEC - 22/12/2023) 158284-26408-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.054006/2023 . Objeto: Aquisição de licença de software responsável pela elaboração automatizada do quadro de horário de aula de professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Item 3 (Justificativa para a Contratação) do Termo de Referência. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ANTONIO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. EVANDRO DA SILVA BARROS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 1.725,12. CNPJ CO N T R AT A DA : 25.292.267/0001-20 BV INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 158284-26408-2023NE999999 CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158285 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 203 dias corridos, com início em 13/07/2023, encerrando-se em 31/01/2024 e seguindo o cronograma em anexo; acrescentar 14,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste