DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços relacionados à fase de conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta do campus itabaiana do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, com a execução de serviços de superestrutura (pilares), cobertura, pavimentação, pintura, drenagem superficial, combate a incêndio, instalações elétricas e spda, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 509.160,32. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23060.002129/2020-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 16/2020. Vigência: 29/11/2020 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.078,96. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23464.000045/2019-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar o valor do objeto, a partir de outubro/2023, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2019, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos 12 meses, considerando outubro de 2023 como mês de referência tendo em vista o aniversário da proposta, variou 4,82% (quatro e sessenta e cinto cento).. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.762,28. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23060.002152/2020-90. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº17/2020. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.078,96. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100641202369. Objeto: Contratação de Seguro de Veículos para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano/IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240-, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GERSON DE ALENCAR LIMA Diretor (SIASGnet - 21/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100401202364. Objeto: Contratação serviços continuados de vigilância armada e motorizada, com dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343003467202321 . Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de acordo com a Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 30/10/2023. FERNANDA LASNEAUX PEREIRA RIBEIRO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 65.606,44. CPF CONTRATADA : 000.296.716-20 MARCOS ANTONIO BARBOSA. Valor: R$ 13.860,00. CPF CONTRATADA : 091.197.686-80 LETICIA LEMESBARBOSA. Valor: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 47.043.589/0001- 79 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC. Valor: R$ 16.546,44 (SIDEC - 22/12/2023) 158137-26412-2023NE800126 EDITAL Nº 261/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas - Pedagogia/Libras, 1 vaga, Segurança do Trabalho, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 26 de dezembro de 2023 até às 23h59 do dia 08 de janeiro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 502/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345002224202355. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Construção de Ginásio de Esportes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rrodovia Machado/paraguaçu Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-99-00502-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . NEIVA SCALCO GONCALVES Presidente Comissão Rdc (SIASGnet - 21/12/2023) 158304-26412-2023NE800000 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23343.003925/2022-41. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2024 até 28/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.816,20. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.000972/2023-33. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA . Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o câmpus pelotas - visconde da graça, situado na cidade de pelotas, no rio grande do sul, prestado atualmente pela concessionária companhia estadual de distribuição de energia elétrica - grupo equatorial energia, inscrita sob o cnpj 08.467.115/0001 - 00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a . Valor Total: R$ 492.555,60. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952490/2023, Nº Processo: 23164002572202351, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Desenvolver habilidades linguísticas e culturais em língua francesa, assim como preparar alunos para alcançar o nível de proficiência B1 em língua francesa, critério adotado pelo programa BRAFITEC, estabelecido entre o IFSul e universidades francesas., Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000850, Valor: R$ 4.000,00, PTR ES : 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000849, Valor: R$ 1.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 19/12/2023 a 10/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952383/2023, Nº Processo: 23164002273202316, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Contribuir objetivamente para ações de extensão que promovam impactos positivos na sociedade em geral, em especial a partir de cinco frentes: 1. Reforço escolar - complementar a formação escolar em nível fundamental e médio; 2. Qualificação profissional para geração de renda - ofertar de cursos profissionalizantes, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC) e oficinas de artesanato, contribuindo tanto para empregabilidade, como para o empreendedorismo, sobretudo para jovens e mulheres; 3. Apoio à comercialização de empreendimentos solidários - estimular a organização autogestionária de espaços ou estratégias de comercialização solidária; 4. Ações de promoção cultural - incentivar apresentações artísticas, em especial no segmento do teatro;