DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agricultura urbana: horta e estufa comunitária - desenvolver uma linha de ação de apoio a hortas comunitárias, em especial no desenvolvimento de uma estufa para produção de mudas, além de ações de apoio a horta comunitária instalada no câmpus de Sapucaia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000843, Valor: R$ 117.050,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000847, Valor: R$ 19.880,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000846, Valor: R$ 18.000,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000845, Valor: R$ 54.000,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000844, Valor: R$ 41.070,00, PTRES: 217931, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030, Vigência: 18/12/2023 a 22/10/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004592202376 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para a gestão executiva, administrativa e financeira do Processo Seletivo no ano civil de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Condição legal prevista na Lei 8.666/93, Art.24, inc XIII. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 22/12/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 1.081.838,24. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. (SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163004135202381 . Objeto: Contratação de plano anual de plataforma para organização de eventos, Even3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 20/12/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 8.388,00. CNPJ CONTRATADA : 17.688.085/0001-45 L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA . (SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Empresa vencedora CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA, CNPJ 10.157.627/0001-04, VALOR r$ 181.710,77. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Empresa vencedora CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA, CNPJ 10.157.627/0001-04, VALOR r$ 321.652,62. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 22/12/2023) 158126-26436-2023NE000012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23235.006076/2022-12. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, inc. I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com encerramento em 20/02/2024. Vigência: 22/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 26/2023/LCO/REI/IFTO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, DO IFTO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAGOA DA CONFUSÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.º 552/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 26/2023/LCO/REI/IFTO, de 16 de novembro de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de novembro de 2023, seção 3, página 45, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.022583/2023-76, em conformidade com o disposto a seguir: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Área: Agronomia - Regime de Trabalho 40 horas. . Ampla Concorrência . Ordem Candidato(a) Nota final Resultado . 1º Aline dos Anjos Souza 76,4 Aprovada . 2º Rafael dos Santos Silva 75,8 Classificado . 3º Ednilson Carvalho Teixeira 75,5 Classificado . 4º Uasley Caldas de Oliveira 74,1 Classificado . 5º Lucas Ramos da Costa 73,9 Classificado . 6º Ruy Guilherme Correia 73,0 Classificado . Reserva de Vaga - Negro - NE . Ordem Candidato(a) Nota final Resultado . 1º Lucas Ramos da Costa 73,9 Classificado Não houve inscritos para reserva de vaga Pessoa com Deficiência - PcD. Lagoa da Confusão, 22 de dezembro de 2023. JARDEL BARBOSA DOS SANTOS Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão CAMPUS GURUPI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023, de 12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Romário Cosme da Silva. VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 15/07/2024 PROCESSO: 23338.013619/2023-72 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Romário Cosme da Silva, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 03/2023, de 07/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Eduardo Buges Damasceno Mota. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/08/2024 PROCESSO: 23338.013621/2023-41 SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretora-geral em substituição, como Contratante, e Eduardo Buges Damasceno Mota, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Osvaldo Queta Fernando. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. PROCESSO: 23338.013622/2023-31 SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como Contratante, e Osvaldo Queta Fernando, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Wellson Rosario Santos Dantas. VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/07/2024. PROCESSO: 23338.027349/2022-04 SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante, e Wellson Rosario Santos Dantas, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 06/2022, de 02/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Renato de Souza Menezes. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/08/2024. PROCESSO: 23338.027353/2022-64 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Renato de Souza Menezes, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 08/2022, de 29/08/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Elaine Leite Costa. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/05/2024 PROCESSO: 23338.027350/2022-21 SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante, e Elaine Leite Costa, como Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022, de 20/10/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Arthur Aviz Palma e Silva. VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 30/06/2024 PROCESSO: 23338.013618/2023-28 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Arthur Aviz Palma e Silva, como Contratado.