DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23199.006590/2020-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato nº 01/2022, r$ 8.592,30 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta centavos) referente à repactuação da nova convenção coletiva de trabalho de 2023, nos termos da cláusula décima segunda deste instrumento contratual. Sendo o novo valor mensal de r$ 11.391,74 (onze mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor anual de r$ 136,700.88 (cento e trinta e seis mil, setecentos reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 26/01/2022 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.700,88. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200003321202229. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS - LISTA 01/03. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenadora Clcc (SIASGnet - 21/12/2023) 158099-26413-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200008327202292. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS - LISTA 03/03. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 26/12/2023 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Administração (SIASGnet - 21/12/2023) 158099-26413-2023NE800022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200003341202208. Objeto: Aquisição de MATERIAIS LABORATORIAIS - LISTA 02/03. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. João Batista Ribeiro, 4000, Distrito Industrial Ii - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Coordenadora Clcc (SIASGnet - 22/12/2023) 158099-26413-2023NE000001 CAMPUS PARACATU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo: 23203.004484/2022-07 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2022/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A D O : JESUALDO ALVES DE AVELAR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 08/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado JESUALDO ALVES DE AV E L A R . Nº Processo: 23203.001030/2023-57 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023/CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A D O : ROBERT GOMES CALDAS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado ROBERT GOMES C A L DA S . Nº Processo: 23203.000208/2023-42 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023/ CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADA: ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pela contratada ISABEL RAMOS HENRIQUES OLIVEIRA. Nº Processo: 23203.002760/2023-75 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 5/2023/CGP-PTU; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CO N T R AT A DA : MARIANA NASCIMENTO SANTANA LELIS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pela contratada MARIANA NASCIMENTO SANTANA LELIS. Nº Processo: 23203.002759/2023-41 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023/ CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: IGOR DE OLIVEIRA MELO BORGES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 30/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado IGOR DE OLIVEIRA MELO BORGES. Nº Processo: 23203.002758/2023-04 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023/ CGP-PTU; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: LUIS PAULO GONÇALVES DE MELO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2024 a 05/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023; Assinam pelo Contratante, MARLENE JERONIMO e RONALDO EDUARDO DILÁSCIO, e pelo contratado LUIS PAULO GONÇALVES DE MELO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.043441/2023-41. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender as demandas da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do Pregão Eletrônico SRP n.º 19/2023 e o presente processo da Carona 05/2023 - UFA L . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 802.644,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.035464/2023-82. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para execução de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. A limpeza compreende áreas e pisos internos, vidros, divisórias, áreas livres, caixas d'água, equipamentos eletrônicos e mobiliários, para atender as necessidades do Campus Sertão, na cidade de Delmiro Gouveia e suas unidades de ensino em Santana do Ipanema, com menor preço global anual, pelo período inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços em condições mais vantajosas para a administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termos aditivo, com base no Artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.487.107,20. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 179/2023, realizada na 344ª reunião do CONSUNI, em 20 de dezembro de 2023, conforme discriminado a seguir: . AMPLA CONCORRÊNCIA . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime/ Classe Depto/Unidade - Campus . 179/2023 1º THAYNÁ COELHO S I LV A Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva / Internato em saúde coletiva / Saúde do trabalhador / Bases Integradas da Medicina. 40h DE / Classe A, Auxiliar, Nível 1 Faculdade de Medicina / Alfenas / MG - Sede / Unidade Santa Clara ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor Em exercício