DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso, reembolso e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais e emissão de seguro viagem, visando atender a demanda de viagem da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.071453/2023-56. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Apoio à Criação do Programa Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 387/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 5.684.812,83. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.076726/2023-59. Dispensa Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa- Ação: Desenvolvimento de Competências em Gestão da Qualidade e (boas) Práticas de Governança no CARF", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 398/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 490.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.083262/2023-37. Dispensa Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária - PINOVARA", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 367/2022 parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 24.793.902,49. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 470/2023 Nº Processo: 23066.081285/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 13.530.225/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 19.12.2023 a 18.12.2028. Data de Assinatura: 19.12.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2023 Nº Processo: 23066.024191/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.723.379/0001- 72. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.12.2023 a 19.12.2028. Data de Assinatura: 20.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066082073202347 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto EDUCIÊNCIAS: CIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. LUIS AUGUSTO VASCONCELOS DA SILVA. Coordenador. Ratificação em 21/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066085071202318 . Objeto: Contratação direta da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX para apoiar a execução do projeto "Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Engenharia de Software e Sistemas (Residência em Tecnologia da Informação - Turma 3)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. IVAN DO CARMO MACHADO. Coordenador. Ratificação em 21/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 929.778,31. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 464/2023, Processo: 23066.080498/2023-11. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023, seção 3, página 85, onde se lê: "Vigência: 06/12/2023 a 05/15/2028" leia-se: "Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2028". Data de Assinatura: 06.12.2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 09-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.184,49. Leia-se: Valor Total: R$ 38.184,50. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069601202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da REFORMA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - FACOM PARA IMPLANTAÇÃO DO LIARTES- LABORATÓRIO DE AUDIOVISUAL E TELEVISÃO, da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2023 PROCESSO: 23096.072709/2023-95 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Nº 010/2023 CNPJ: 50.456.480/0001-78 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 1 Bebedouro Água Tipo: Industrial , Características Adicionais: 2 Torneiras Geladas, Voltagem: 220 V, Material Gabinete: Aço Inoxidável , Capacidade Água: 50 ROCHA INOX - IBBA MR50 UNID 120 R$ 1.490,00 Nº 011/2023 CNPJ: 78.126.950/0011-26 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 2 Televisor Tamanho Tela: 65 POL, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: Smart Tv, 4 K, Wifi. Entradas Hdmi/Usb, Conversor , Tipo Tela: Led , Acessórios: Controle Remoto TCL UNID 270 R$ 2.644,00 Nº 012/2023 CNPJ: 65.149.197/0002-51 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 3 Televisor Tamanho Tela: 75 POL, Voltagem: 110/220 V, Características Adicionais: 4k, 3d E Smart Tv, Mínimo: 2 Usb, 3 Hdmi, Wi-Fi In , Tipo Tela: Led PHILIPS UNID 180 R$ 4.020,00 Nº 013/2023 CNPJ: 48.975.938/0001-53 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 4 Projetor Multimídia Brilho: 3500 LM, Voltagem: 110/220 V, Tipo Zoom: Motorizado, Analógico E Digital , Normas Técnicas: Ansi , Capacidade Conexão: Computador Analógico E Digital, Video Composto, Vi , Compatibilidade Dados: Vga, Svga, Xga, Sxga, Macintoshi , Compatibilidade Vídeo: Ntsc E Pal-M , Tipo Foco: Motorizado , Tipo Projeção: Frontal/Retroprojeção/Teto , Contraste Mínimo: 800:1 , Tipo Controle: Remoto C/ Laser Pointer E Controle Do Mouse Inco Vivibright UNID 240 R$ 1.170,00