DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600065 65 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 014/2023 CNPJ: 14.745.779/0001-89 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 5 Forno Microondas Material: Aço Inoxidável , Capacidade: 30 L, Voltagem: 220 V, Características Adicionais: Com Prato Giratório E Função Grill , Funções: Grill, Dourador E Tostador Philco UNID 90 R$ 717,00 Nº 016/2023 CNPJ: 11.319.557/0003-78 VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024 . Item do TR Descrição Marca Unidade Quantidade Valor Unitário . 10 Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 36.000 BTU, Tensão: 127/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1: Controle Remoto/Quente-Frio/Desumidificação/Filtro Philco UNID 75 R$ 6.172,92 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna ppúblico que os licitantes CONSTRUA DO SEU JEITOCONSTRUTORA LTDA e EXA ENGENHARIA LTDA, após decisão do recurso, foram considerados habilitados nesta licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que se realizará em sessão pública no dia 27 de dezembro do corrente ano ás09:0 0 horas (horário de Brasília) na sala de reunião da CPL. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados foram considerados habilitados para a abertura dasegunda etapa da fase de licitação (envelopes ppropostas de preços), que se realizará em sessão pública às 10:00 horas (horário de Brasilia) no dia 27 de dezembro no ano corrente na sala de reunião da CPL: CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA; EXA ENGENHARIA LTDA; COMPACT CONSTRUÇÕES LTDA; T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.080872/2023. Objeto: Serviço de confecção de camisa, bolsas e canetas para o PRONATEC - UAEE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882, Bairro Universitario - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5- 00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA Analista de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedores os seguintes participantes: J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (07.399.514/0001-00): itens: 03 , 06, 22, 24, 25, 40 e 43. CENTRAL ATACADO LTDA (46.556.275/0001-07) itens: 04, 05, 07, 08 , 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 41, 42, 44, 50 e 51. BRACO FORTE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (46.643.741/0001-91): item 16. AGRO COMERCIAL GES LTDA (22.011.004/0001-08): item 18. M R MAGALHAES SILVA LTDA (05.040.396/0001-14): itens 20, 21, 36 e 37. JOELSON DA SILVA GONCALVES (35.271.461/0001-83): item 46. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA (47.171.447/0001-97): itens 48 e 49. EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (47.173.020/0001-28): item 54. Os itens 01, 02, 13, 32, 33, 34, 35, 47, 52, 53 restaram canceladospor ausência de propostas habilitadas. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 158195-15281-2023NE000008 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158401 Nº Processo: 23096.060277/2023-70. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO S E M I A R I D O - U FCG . Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para obra de construção de ginásio poliesportivo e acessibilidade com área de 2.592,87 m2, incluindo espaços para quadra poliesportiva, administração, wc para atletas e público em geral, posto médico, almoxarifado, entre outros, para o cdsa/ufcg, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos do edital de licitação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 4.452.067,73. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 11 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.002496/2023-25. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MUNICÍPIO DE RIO QUENTE- CNPJ nº 08.278.113/0001-65. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Medicina oferecido pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio, oferecendo campo de prática e de estágio, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde e nas suas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE RIO QUENTE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores; Lei nº 8.080/1990, e na Lei nº 12 .871/2013, que institui o Programa Mais Médico e altera as Leis nº 8.745/1993 e nº. 6.932/1981 e dá outras providências, Decreto nº 7.508/2011, Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e n º 4.279/2010, e Portarias lnterministeriais MEC/MS nº 10/2014 e nº 285/2015. Este convênio vigorará até 11/12/2028, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 21/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23067.053505/2020-50. Dispensa. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada, conforme solicitado pela coordenação do projeto (4611666) e respectivo plano de trabalho atualizado (4628376), passando a ser de 27/05/2021 até 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 12/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 243.440,07 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 032658/2022-25. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos de prótese dental e de centro de material e esterilização para atendimento das atividades clínicas e laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 22/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 156680 UFDPar A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao Eletronico n. 09/2023, N. Processo: 23855.001822/2023-87. Objeto: Contratacao de Servicos de limpeza e conservacao nas dependencias da Universidade Federal do Delta do Parnaiba (UFDPar), com fornecimento de mao de obra com dedicacao exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessarios para a execucao do servico, a serem executados nas dependencias da UFDPar e bem como em outros imoveis que venham a ser ocupados pela contratante, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 05 (cinco). Data da Disponibilidade do Edital: 26/12/2023 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h59, e tambem poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00009-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao, 2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 as 08h30 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR