DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068059713202303 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado Análise Físico-Química de Bebidas de Origem Vegetal: Prestação de Serviços Especializados à Comunidade . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 21/12/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 22/12/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 4.428.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 132.397,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23068.077527/2022-67. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de valor de 20,40%. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor: R$ 228.613,62. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.342,02. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção para atender aos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira em Jerônimo Monteiro e de São Mateus. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068013137202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de impressão de livros.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GEOVANI FELIX CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2023 Processo nº 23068.044489/2023-47. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Montanuniversität Leoben (Áustria). Objeto: Colaborar para promover a internacionalização de ambas as partes e beneficiar suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e ensino. Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.191778/2022-43. INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Jain Family Institute. OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta - Do Cronograma de Atividades e da Claúsula Sexta - Da Vigência do Contrato original. DATA: 22 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e PAUL RYAN KATZ, Representante do Jain Family Institute. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.189427/2023-53. Dispensa Nº 90024/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar 2023/2025. Custo operacional R$ 80.299,78. Coordenador: Patricia Camacho Dias - SIAPE 2307724. Fiscal: Luciene Burlandy Campos de Alcantara - SIAPE 1082756. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 1.084.046,99. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23069.003342/2019-19. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 041/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.908,17. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23069.154333/2022-82. Pregão. Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 47/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.396,72. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23069.165415/2021-71. Dispensa. Nº 219/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 30/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.546,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23069.163292/2020-53. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 011/2021 por 30 (trinta) meses. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.819,95. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188736202314. Objeto: Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, na área de atividades culturais - artes cênicas e visuais, apresentações musicais, apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de Artes UFF - CEART, e também do Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 26/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS SEFFRIN ZORZO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 86/2018. Nº Processo: 23205.003879/2018-88. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.410,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 88/2018. Nº Processo: 23205.003879/2018-88. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283,87. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).