DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056,65. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 91/2018. Nº Processo: 23205.003879/2018-88. Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.283,87. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23205.029549/2022-07. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 03/01/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.289,13. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 20.981.330/0001-12 - VALDEMAR VICENTE SCHMITT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.982,50. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.955.986/0001-07 - EFB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.125,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.416.744/0001-42 - CZERVINSKI EMPRESA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 32.384.712/0001-48 - TODEBOA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.598.499/0001-55 - BRANBUS FRETAMENTO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.950,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23205.036547/2022-66. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069987202353 . Objeto: Contrato UFG/FUNDAHC - Projeto de Extensão: PROJETO CEROF BOA VISÃO III . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 22/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.918.347/0001-43 FUNDACAODE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. (SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 401/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070594202392 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - Projeto de extensão: FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE PARA A VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO-TRANSMISSÍVEIS (DANTS), JUNTO A PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 22/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 728.806,14. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 402/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070070611202391 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Extensão: Educação em Rede: Formação e Desenvolvimento de Produtos Educacionais- Subprojeto com o IBGE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 22/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 22/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23070.069782/2021-14. Dispensa. Nº 316/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 25 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Vigência Total do Contrato: 10/01/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925.403,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato: 462/2022. Processo: 23070.025608/2022-32. Contratante: Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural- CNPJ: 01.517.750/0001-06. Objeto: alteração no plano de trabalho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023. Processo nº 23070.066979/2023-55. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas, visando desenvolver solução tecnológica com recursos de Inteligência Artificial (ChatPP) para apoio à realização de pesquisas no campo de políticas públicas. Partícipes: UFG e IBGE. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 01/2023 (Embrapii nº 057/2023). Processo nº 23070.067913/2023-82. Objeto: formalizar o credenciamento do CENTRO DE COMPETÊNCIA EMBRAPII EM TECNOLOGIAS IMERSIVAS APLICADAS A MUNDOS VIRTUAIS, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII CENTRO DE COMPETÊNCIA 01/2022. Partícipes: UFG e EMBRAPII. Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2027. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 664/2023. Processo 23070.061737/2023-75.Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho..Participes:UFG e o INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC. Assinatura:21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 305/2023. Processo 23070.068806/2023-71.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a SEMENTES SANTA FE LTDA.Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028. Especie: Convenio UFG 308/2023. Processo 23070.071044/2023-91.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.Assinatura: 21/12/2023. Validade: 21/12/2023 a 20/12/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.026475/2023-65. Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 48.128.031/0001-59 - FAC VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos oficiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 909.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL 382/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a