DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 58/2020, firmado em 13 de agosto de 2020, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 215/2021. Nº Processo: 23080.028459/2021-63. Dispensa. Nº 646/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 215/2021, firmado em 24/02/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 25/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153163 Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº 006/2023. Empresa vencedora da licitação: FC CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 33.750.637/0001-54. Valor do Desconto: 3,10%. Valor global com Desconto: R$ 912.522,71. MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Presidente (SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 205/2023. Nº Processo: 23080.028882/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.652.879/0001- 38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 205/2023. Processo: nº 23080.028882/2023-25. Modalidade: Pregão Eletrônico 112/UFSC/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023. Objeto: erro material constante do Termo de Contrato 205/2023, conforme segue: Onde se lê: "... Resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão nº 112/2023"; leia-se: "... Resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão nº 122/2023". Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 352/2019. Nº Processo: 23080.085527/2019-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Atualização do plano de trabalho, com vistas a alteração de metas, público-alvo e cronograma de execução; alterações estas constantes no terceiro termo aditivo ao termo de execução descentralizada (TED) nº 03/2019, SEI/MJ - 2570394. Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080044397202307. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00256-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 263/2023 Processo: 23820.001583/2023-32. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação de titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações de comercialização, uso, manutenção e licenciamento do programa de computador "SMART MONITORING", de autoria de Gustavo Davi Rabelo, Ricardo Armini Caldas, Liliane Janete Grando, Fabiane Smiderle, Guilherme Grando Carqueja e André Provensi, objeto de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, sob o n. BR 512023002586-0. CNPJ da outra parte: 15.126.437/0001-43, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES- EBSERH. Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA, salvo disposição expressa em aditivo, termo ou instrumento específico. Data da assinatura: 16/11/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001- 82, resolve notificar a empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 39.691.109/0001-58, devido à devolução de e-mail (mensagem não entregue) e correspondência em AR (ECT OV711854239BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.069068/2023-61. A partir da data de recebimento deste documento, conforme dispõe o artigo 44 da Lei nº 9.784/99, abre-se o prazo de 10 dias corridos para apresentar, se querendo, as alegações finais ao processo, que tem por objetivo compreender novas provas e argumentos de defesa da empresa que embasarão a decisão da autoridade competente da UFSC. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23081.126688/2023-02. Dispensa. Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato 101/2023 fica prorrogado pelo período de 45 dias corridos, a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 14/03/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.443,95. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23081.075914/2023-71. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 24 de fevereiro de 2024.. Vigência: 24/02/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081151751202331. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E VENTILADORES DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, PALMEIRA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEn. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em sote.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038602/2023-15. Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização fisioterapia intervencionista em dor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039305/2023-89. Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para universidade federal de são paulo - campus guarulhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.005,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação nº 168/2020 N° Processo SEI: 23089.114967/2020-01. Conveniadas: CNPJ: 63.025.530/0001- 04 - Universidade de São Paulo - USP e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da data de vigência do Acordo de Cooperação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 168/2020: 14/01/2024 a 13/01/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/12/2023.