DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084021256202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição (Almoço e Jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, produção e distribuição de refeições (padrão e vegetariano estrito), incluindo a concessão onerosa de uso do espaço público, conforme Edital e seus anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 6.629.040,00 DATA DA SESS ÃO PÚBLICA . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951807/2023, Nº Processo: 23082035570202358, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Avaliação e revisão do Plano Decenal Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001058, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 173392, Fonte Recurso: 1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 12/12/2023 a 30/05/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23082.029790/2021-81. Dispensa. Nº 86/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.043641/2021-14. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 19/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, até 09/06/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 11/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.066417/2022-81. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 49/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 04 (quatro) meses, até 12/04/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 12/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23091.011971/2021-77. Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.951,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 40, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 030/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 030/2023, de 16 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2023, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.020708/2023-76 Disciplinas/Área: Técnica Cirúrgica e Biotecnologia da Reprodução. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Ruan da Cruz Paulino - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Lavínia Soares de Sousa- APROV A DA ; Disciplinas/Área: Tecnologia dos produtos florestais não madeireiros; Incêndios Florestais; Métodos e técnicas de pesquisa aplicados à engenharia florestal; e Elaboração de projeto de TCC. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Bruno Monteiro Balboni- APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Bruna Rafaella Ferreira da Silva - APROVADA; Disciplinas/Área: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica. (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Alderí Segundo de Lima Júnior - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Matheus Henrique Tavares Pinto - APROVADO; 3º - Abmael Douglas Rebouças - APROVADO; Disciplinas/Área: Engenharia de métodos e processos; Planejamento e controle de operações I e II; Automação da produção e Gestão ambiental. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Macilene Maria Monteiro Maia - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Karinne Lucena De Sena - APROVADA ; Disciplinas/Área: Resistência dos materiais I e II; Mecânica das estruturas I e II; Estruturas de Aço; Pontes; Concreto Protendido; Tópicos especiais em estruturas. (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Bianca Alencar Vieira - APROVADA - CLASSIFICADA; 2º - Lucas Giovanni Costa de Araújo e Araújo - APROVADO; Disciplinas/Área: Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores e Multimídia. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Exlley Clemente dos Santos - APROVADO - CLASSIFICADO. Disciplinas/Área: Introdução aos Estudos Literários, Teoria da Literatura, Literatura Portuguesa, Literatura Brasileira, Literaturas Africanas em Língua Portuguesa (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Alyne Isabele Duarte da Silva - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Andreza Da Silva Ferreira - APROVADA; Disciplinas/Área: Introdução aos Estudos linguísticos I e II, Leitura e produção de textos acadêmicos e Oralidade e letramento na escola. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Francisco Mailson de Lima Cavalcante - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Gabrielly Thiciane dos Santos Andrade - APROVADA; 3ª - Vitoria Maria Albuquerque Silva - APROVADA; Disciplinas/Área: Estruturas. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1ª - Renata de Oliveira Marinho - APROV A DA - CLASSIFICADA; 2ª - Karina Estrela Egídio - APROVADA. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 06/2023. Processo nº 23091.009022/2023-57. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72 e a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue/RN, CNPJ: 01.612.371/0001-97. Objeto: prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, CPF n.º 877.331.614-87, Reitora da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, CPF n.º 024.294.584-89, President e da FGD, Hipoliton Sael Holanda Melo, CPF n.º 012.665.464-64, Prefeito de Porto do Mangue/RN. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 11/2023, Nº Processo 23091.019750/2023-43, Nº Transferegov: 950510/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Pilotos do Semiárido". Valor Total: R$ 3.760.020,00 Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 2000, ação 108900, PTRES 225230. Vigência: 26/12/2023 a 12/12/2026. Data de assinatura: 22/12/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 561/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080065403202351 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de extensão 'Atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela SEDEC na Escola Virtual de Governo', financiado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 22/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 198.600,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 563/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080074506202311 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de extensão 'Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil', financiado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 22/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 59.992.083,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 564/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080072319202394 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha', financiado pelo Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procuradori-chefe. Ratificação em 22/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 795.593,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 22/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 565/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080065873202315 . Objeto: Apoio adm. e financeiro ao Projeto de Pesquisa intitulado 'Avaliação de impacto da formação em Residências Multiprofissional e em Medicina de Família e Comunidade para a Atenção Primária à Saúde no SUS:

FuiResidente', financiado pelo Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO