DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Acrescentar ao valor do Convênio original, a quantia de R$ 23.266,97 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 23.266,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2020 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951177/2023, Nº Processo: 23078450264202315, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: TERRITÓRIOS DE ESCRITA, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003699, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/12/2023 a 03/03/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951381/2023, Nº Processo: 23078450233202356, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Rede de Gestores de Informações Museais e Políticas Públicas baseadas em Evidências: a inteligência analítica com foco nos museus, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00; 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003706, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226142, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/12/2023 a 04/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 811140/2014. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 26244. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até 25 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto visa à conjugação de esforços para realização do Projeto CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 25/08/2024. Data de Assinatura: 26/08/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.022787/2018-90 2º Termo Aditivo ao Convênio de Copperação Técnica, firmado em 15/01/19 PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a UFRJ e a Fundação COPPETEC, em 15 de janeiro de 2019, por mais 60 meses, a contar de 16 de janeiro de 2024, nos termos da subcláusula 6.2 do respectivo instrumento convenial.DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.022787/2018-90 3º Termo Aditivo ao Convênio de Copperação Técnica, firmado em 15/01/19 PARTES: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Fundação COPPETEC OBJETO: Acréscimo de imóvel, localizado à Rua Fernando de Souza Barros, nº 166, Cidade Universitária - Parque Tecnológico da UFRJ, conforme o permissivo do item 2.2.1 do Convênio aditado, ao rol de edificações, constantes do item 2.2 do acordo convenial, disponibilizadas pela UFRJ à gestão da COPPETEC. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.224646/2020-24 Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 32/2020. Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de um RNA sintético. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 11 de janeiro de 2024 para 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.237402/2023-54 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e RWTH. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 01/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye RWTH Aachen University (RWTH), o Reitor, Professor Ulrich Rüdiger CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.218028/2023-98. Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos p1 -serviço de imunologia -reagentescom cessão de equipamentos,conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.239851/2022-56. Pregão Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 41.891.021/0001-21 - NEON MEDICAL LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos p1 - serviço de enfermagem/den - cateter picc e outros, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constante no instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.218028/2023-98. Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Comodato de equipamento em razão da aquisição de produtos p1 - serviço de imunologia - reagentes com cessão de equipamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no instrumento convocatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23079.239098/2021-18. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 11/12/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico- hospitalares de processamento e esterilização de materiais médicos, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 julgamento do Pregão Eletrônico nº 97/2023 UASG - 153152 no qual sagraram- se vencedores as empresas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA; CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA; OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; vigência até 22/12/2024 para itens 3,7 e 8 Vigência até 12/12/2024 para demais itens. ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079202888202229. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuados e sem vinculação de mão de obra para avaliação e manutenção corretiva, sob demanda, em camas hospitalares da marca Linet, com cobertura de peças. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 153152-15236-2023NE111111