DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076023351202187. Objeto: Contratação, através de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviço gráfico de impressão de livros para atendimento às demandas da Editora UFPE na execução de sua atividade fim de publicação de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:(81)2126.8065. . RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/12/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024 (CURSO DE DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana avisa que se encontrarão abertas no período de 02 a 19 de janeiro 2024, até às 22h do dia 19/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 221, de 22/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA LUIZA LOPES TIMÓTEO DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo nº 23076.034267/2021-41. / TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODAT O, firmado em 07.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ITHACA PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 13.055.067/0001-75. / OBJETO: Rescindir o Contrato de Comodato, firmado entre as partes em 04.11.2025, pertinente ao imóvel situado à Rua do Bom Jesus, 191, em Recife/PE, onde estava instalado o INCITI: Pesquisa e Inovação para as Cidades. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMODANTE: Sr. Dionysios Emmanuil Inglesis - Representante Legal. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0298/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JULIANA CUNHA BARRETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0299/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: SAMIRAMIS SIMONES DE SOUZA REZENDE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0300/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: VALDEMIR FERNANDO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0301/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JEAN RICARDO COLAÇO DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/12/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 115561/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CRISTIANE CONTATO ROSA, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 23.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 23007.00031421/2023-54. Nº Convênio: 119/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AVIGRAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 07.403.922/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo: 23007.00031243/2023-10. Nº Convênio: 116/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A., CNPJ 00.103.582/0001-31. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Data de Assinatura: 22/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Processo nº. 23077.111729/2021-55. Cedente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE SER V I ÇO S HOSPITALARES-EBSERH, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA-HUAB (CNPJ: 15.126.437/0008-10). Objeto: Cessão de Uso de Bens Imóveis denominados HUAB sede, situada na Praça Tequinha Farias, 13, e HUAB anexo Miguel Lula, composto por duas benfeitorias distintas (HUAB diversos e Casa da Gestante, bebê e puérpera), localizado na Avenida Rio Branco, 571, ambos na cidade de SantaCruz/RN. Valor dos objetos cedidos: R$ 9.512.354,88. Fundamento Legal: Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a Ebserh e a UFRN no dia 29 de agosto de 2013. Signatários - pelo cedente: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela cessionária: Maria Claudia Medeiros Dantas de Rubim costa. Data da Assinatura: 21/12/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . Departamento/Unidade Área/Processo Classe/RT Votação no Centro/UAE Classif. Geral Nome Média . 1º lugar BISMARCK COSTA LIMA 7,88 . Departamento de Física - Campus de Natal/RN Física da Matéria Condensada Experimental: Espectroscopia Óptica Adjunto-A /DE Ad referendum 2º lugar SENDY MELISSA SANTOS DO NASCIMENTO 7,58 . (23077.143001/2023-54) NEGROS - Lei nº 12.990/2014 () . Classif. Geral Nome Média . 2º lugar SENDY MELISSA SANTOS DO NASCIMENTO 7,58 () Área contemplada no sorteio público das cotas para negros, conforme itens 5.1 e 6.12 do Edital nº 59/2023-Progesp e Nota Informativa divulgada em 25/07/2023. O provimento da vaga será devido ao candidato negro. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS