DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114263/2023-45, torna público e a quem interessar possa, especialmente a ALESSANDRA MACIEL CORREIA FELIX (M&A TECH), inscrito no CNPJ sob n° 35.014.845/0001-10, que em razão da referida empresa haver participado da contratação por dispensa de licitação nº 43/2022 e consequentemente haver sido emitida em seu favor a nota de empenho 2022NE003978 no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) sem contudo entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista estar ausente no endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Em 22 de dezembro de 2023. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074118067202360 . Objeto: Concessão administrativa onerosa de imóveis, de área total de 15.967,45 m2, localizados na Rua Alberto de Brito, lotes 0277 (b, c e d), Jaguaribe, João Pessoa/PB, terreno pertencente à Universidade Federal da Paraíba, visando à destinação desta para uma ocupação que proporcionará a prestação de serviços público de saúde à comunidade local promovido através do Governo do Estado da Paraíba por meio do Complexo Hospitalar Arlinda Marques. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 1618 / 2023 - SOF (código de verificação: 3332f943c3, Processo Associado: 23074.118067/2023-60). Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. NICOLLE SALES DA COSTA. Superintendente. Ratificação em 22/12/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Valor Global: R$ 203.106,00. CNPJ CONTRATADA : 08.761.124/0001-00 ESTADO DA PARAIBA . (SIDEC - 22/12/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 Processo: 23075.052460/2023-40 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; BLUEPEX CONTROLE E SEGURANÇA EM TI S.A. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto Segurança Autônoma e Acionável para Redes Avançadas (SAARA). Valor: R$ 230.400,00. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Julio Cesar Lara da Silva e Roberto Alves Gallo Filho - KRYPTUS , Jefferson de Oliveira Penteado e Ulisses de Oliveira Penteado - BLUEPEX. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 900975/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original, prorrogando por 12 (doze) meses, ou seja, até 25/01/2025. Valor Total: R$ 367.417,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2023 a 25/01/2025. Data de Assinatura: 24/07/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 881924/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e Alterações, prorrogando por mais 4 (quatro) meses, ou seja, para 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519- , Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 936984/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira - Da Vigência e Alteração do acordo original para 23/12/2024; Cláusula Quarta - Dos Recursos financeiros, de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$ 2.630.000,00 (dois milhões. Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2023 Processo: 23075.022924/2023-93 Partícipes: Prefeitura Municipal da LAPA - lapa; Universidade Federal do Paraná - UFPR; A SOCIEDADE RURAL DA LAPA. Resumo do Objeto: Parceria entre a Universidade Federal do Paraná, a prefeitura Municipal da Lapa e a Sociedade Rural da Lapa, visando unir as expertises e recursos disponíveis para o desenvolvimento e implantação de um parque tecnológico no município da Lapa.. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito - Lapa, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Luiz Alexandre Cordeiro - Presidente - Sociedade Rural da Lapa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 Processo: 23075.033529/2023-36 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão intitulado "Vigilância e Promoção da Saúde no Ensino Superior". Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 11/12/2023 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins -Diretor Superintendente Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 Processo: 23075.077169/2023-84 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto denominado "Fomento a consolidação do sistema de gestão de royalties no âmbito da UFPR". Valor: R$ 2.500.000,00. Vigência do Acordo: 21/12/2023 a 21/12/2028. Data de Assinatura: 21/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2023 Processo: 23075.068150/2023-47 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Resumo do Objeto: Execução de parceria para a realização de evento acadêmico na Universidade Federal do Paraná, mais precisamente das XV Jornadas de Direito Processual nas dependências de algumas salas/auditórios do prédio histórico da UFPR, a ocorrer em setembro de 2024, na cidade de Curitiba/PR, com a oferta de inscrições gratuitas para todo o corpo discente do Curso de Direito da UFPR e também de 10 vagas gratuitas para a Procuradoria Federal, preferencialmente ligada à UFPR. Vigência do Acordo: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Rogéria Fagundes Dotti (Secretária-Geral) - IBDP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 115/2021 Processo: 23075.055846/2021-41 Partícipes: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO - AHMV; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do acordo original. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca -Reitor, Luiz Antonio Nasi - Superintendente Médico, Tanira Andreatta Torelly Pinto - Superintendente de Operações, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 114/2021 Processo: 23075.002515/2021-17 Partícipes: Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. - TCP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Nº 114/2021, Processo 23075.002515/2021-17, por 12 (doze) meses, ou seja, até 21/12/2024.. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Xiaojun Cao / Shenglan Yao - TCP, Tomás Sparano Martins /Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 412/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 410/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, Seção 3, página 104, como se segue: Onde se lê: Setor: Ciências Humanas Departamento: Literatura e Linguística Área de Conhecimento: Anatomia Humana Matérias Específicas: Anatomia Geral Leia-se: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Anatomia Área de Conhecimento: Anatomia Humana Matérias Específicas: Anatomia Geral Em 22 de dezembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 001/2023-PRA/UFPR. Autorizatário: Felipe Garbin. Objeto: Implantar cobertura vegetal em área do Campus Palotina da UFPR, localizada na Rua Juscelino Kubitschek esquina com Rua Pioneiro, Jardim Dallas, Palotina/PR, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2023-PRA/UFPR. Autoridade Signatária: Eduardo Salamuni - Pró Reitor de Administração. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de servidores de rack e peças de reposição para recomposição da capacidade de processamento de dados da Universidade Federal do Paraná, com garantia no local (Onsite). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/2023. Processo: 23075.065470/2022-64. ARP 562/2023. COMPWIRE INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ: 01.181.242/0001-91, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Data de assinatura: 22/12/2023. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076090810202357 . Objeto: Execução do projeto AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA O LABORATÓRIO DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Vice-reitor do Ctg. Ratificação em 22/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 22/12/2023) 153080-15233-2023NE800006