DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600070 70 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.241682/2023-65 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Tecnologia e Qualificação em Soldagem". Declaração de Dispensa em 20/12/2023, Prof. Ariel Rodriguez Arias - Coordenador do projeto. Ratificação em 19/12/2023, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Escola de Engenharia /UFMG. Valor estimado: R$ 6.847.740,00. ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153275 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.053179/2019-78. Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 30 de dezembro de 2019, a contar de 31 de dezembro de 2023 até 30 de junho de 2024 .. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.268896/2023-89. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação da Fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 456/2022. Nº Processo: 23072.267927/2022-01. Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de sua vigência, de 26 de dezembro de 2023 até 01 de outubro de 2024. Vigência: 26/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.189,19. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 498/2021. Nº Processo: 23072.263567/2021-80. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 30 de dezembro de 2023 a 01 de junho de 2024. Vigência: 30/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.088,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153291 Número do Contrato: 447/2022. Nº Processo: 23072.222252/2022-63. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 447/2022 até 26 de dezembro de 2024, a contar de 26 de dezembro de 2023.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.997,44. Data de Assinatura: 22/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 06/2023. Doador: Ado Jorio de Vasconcelos, CPF nº 85227943672. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 02 títulos, valor total: R$ 60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ado Jorio de Vasconcelos (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 31/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: FASTLABOR COMERCIAL LTDA -21.707.794/0001-06 para os itens 26, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 40 41, 42, 43, 47, 48, 50, 52, 54, 61, 74 e 75 no valor total de R$ 27.539,20; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 1, 6, 7, 9, 10, 12, 20, 22, 23, 24, 28, 32, 51, 64 no valor total de R$ 11.065,46; 22.627.453/0001- 85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 34 e 35 no valor total de R$ 4.318,40; 32.346.844/0001-85 32.346.844 CATIA REGINA NUNES DA SILVA para o item 39 no valor total de R$ 700,00; 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ FILHO para o item 44 no valor total de R$ 850,00; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LAB para o item 17 no valor total de R$ 907,80; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 31 39 no valor total de R$ R$ 2.795,00. Barreiras-BA, 22 de dezembro de 2023. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora Substituta de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO 2024 (PSR/UFOPA 2024) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO 2024 (PSR/UFOPA 2024), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 97/2023-CPPS/UFOPA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Processo Seletivo Regular Unificado (PSR/UFOPA 2024) de ingresso nos cursos de graduação da Ufopa, selecionará candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação localizados na sede e fora de sede (campi). O demonstrativo da quantidade de vagas por município, bem como o ingresso por meio de cotas sociais e de ampla concorrência estão detalhados no Anexo II deste Edital, para os Bacharelados Interdisciplinares (BI's), Bacharelados Profissionais (BP's) ou para as Licenciaturas distribuídas nos turnos matutino, vespertino, noturno e integral. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http:// http://www.ufopa.edu.br/proen . HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2024) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2024), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) indígenas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 98/2023-CPPS/UFOPA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. O Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI/UFOPA 2024) oferece 97 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 77 vagas para os cursos da sede em Santarém e 20 vagas para os cursos dos campi de Itaituba, Juruti, Óbidos, Santarém, Alenquer e Oriximiná. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico . HONORLY KÁTIA MESTRE CORREA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2024) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2024), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) quilombolas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 99/2023-CPPS/UFOPA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ/UFOPA 2022) oferece 97 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 77 vagas para os cursos da sede em Santarém e 20 vagas para os cursos dos campi de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Itaituba, Juruti e Monte Alegre. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico . HONORLY KÁTIA MESTRE CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23073.000462/2023-73. Dispensa. Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Inclusão cidadã de estudantes de graduação da UFPA em atenção socioeconômica - Fase VI. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.229,24. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23073.020786/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na Cláusula Terceira - Preço em razão de Repactuação visando a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SINELPA/2023 - SEAC x SINTRAPAV/2023. Vigência : 22/12/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.799,24. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 018136/2023. Objeto: Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO-GERADORES - INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 21/12/2023) 153063-15230-2023NE000001