DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de controle e manejo de vetores e pragas urbanas, como desinsetização, desratização, descupinização, combate aos animais peçonhentos, escorpiões, lacraias, aranhas, desalojamento de abelhas, pombos, pássaros e morcegos, entre outros da mesma classificação de pragas (insetos rasteiros e voadores: cupins de diversas espécies, formigas, moscas, mosquitos, baratas, pulgas, piolhos de pombos e lagartas),com aplicação de produtos específicos e uso de equipamentos nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato e tratamento eficaz no hospital universitário júlio müller-ufmt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 64.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23538.012894/2023-12. Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018131202385. Objeto: Aquisição parcelada de materiais - Curativos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 21/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23540.024360/2019-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 220 (duzentos e vinte) dias, com início na data de 22/12/2023 e encerramento em 28/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/12/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.433,71. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008039/2023-11. Pregão Nº 161/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de identificação em áreas internas do hu-ufsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 36.948,99. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012203/2022-12. Pregão Nº 289/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.822.506/0001-30 - ACENTRAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação, através de ata de registro de preço, de empresa para prestação de serviços de desentupimento com hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes coletoras de esgoto, redes de drenagem, caixas de gordura e fossas sépticas com remoção e destinação adequada dos resíduos, para atender as necessidades do hospital universitário da universidade federal de santa catariana (hu-ufsc). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 13.588,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004246/2023-05. Pregão Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico hospitalares do hu/ufsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.885.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 113/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533009503202322. , publicada no D.O.U de 05/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de paramentação profissional da saúde - planejamento 2024 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teofilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 22/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533026992202387. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Venoscópios), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pr Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/12/2023) 155020-01111-2024NE001111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008539202379. Objeto: Aquisição de medicamentos selecionados do GRUPO B (APARELHO DIGESTÓRIO, METABOLISMO, VITAMINAS E SUPLEMENTO, APARELHO CARDIOVASCULAR E RESPIRATÓRIO).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.005575/2023-18. Pregão Nº 132/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.321.271/0001-00 - FERNANDA MENDES RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um novo sistema de armazenamento subterrâneo de combustível (sasc) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 269.207,41. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.034408/2023-76. Pregão Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123040 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Nome do Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA Nº CNPJ: 30.280.358/0006-90 Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 276.653,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510473 27/11/2023 Data de Assinatura: 20/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Victor Navarro Siqueira, CPF 306.415.478-89.