DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.859,40 (treze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510220 20/11/2023 Data de Assinatura: 18/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Franciele Gracy da Silva, CPF 072.673.769-08. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1117519 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Nome do Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 58.950.775/0001-08 Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510217 20/11/2023 Data de Assinatura: 18/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.933.678-45. EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1127776 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152886 SEI HCPA 23092.010917/2023-31 Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04 Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 46.025,00 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510824 06/12/2023 Data de Assinatura: 20/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1127787 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152886 SEI HCPA 23092.010917/2023-31 Nome do Contratado: KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA EPP Nº CNPJ: 96.441.704/0001-79 Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.610,00 (onze mil, seiscentos e dez reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510825 06/12/2023 Data de Assinatura: 20/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Carlos Henriques Matias, CPF 083.644.138-99. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1127809 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152886 SEI HCPA 23092.010917/2023-31 Nome do Contratado: FRANZON - SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Nº CNPJ: 20.065.097/0001-28 Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 64.680,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510826 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Robson Machado Taborda, CPF 678.552.450-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1127837 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 1127837 SEI HCPA 23092.010917/2023-31 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de tubos Endotraqueais e Endobrônquicos. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 383.972,00 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510823 06/12/2023 Data de Assinatura: 21/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153991 SEI HCPA 23092.018033/2023-24- FIO CIRURGICO MONOFILAMENTAR DE AÇO INOXIDAVEL 6 Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 1.962,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511184 20/12/2023 Autorização: 21/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154030 SEI HCPA 23092.018125/2023-12- BOLSA COLETORA DE ESPECIMES "CONVENIOS" Contratado: POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS CNPJ : 8718813000123 R$ 404,00 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154023 SEI HCPA 23092.017893/2023-41- CONSERTO ANALISADOR GEN É T I CO Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS. CNPJ : 63067904000235 R$3.794,98 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 22/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO n° 1126004 AO CONTRATO Nº 0412723 Contratada: VCG Tecnologia em Segurança Patrimonial EIRELI CNPJ: 25.244.011/0001-48 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500418 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/12/2023 Nº do Processo: 144909 SEI HCPA 23092.205895/2020-42 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0412723, que tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio dos blocos "B" e "C" do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 22 de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,3041%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Venor Carlos Gomes, CPF 279.854.150-68. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO n° 1129920 AO CONTRATO Nº 0870215 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE503460 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/12/2023 Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: Renovar o contrato nº 0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB, por mais 06 meses, a partir de 21 de dezembro de 2023, exceto o item 113 que foi rescindido; Reajustar os preços unitários no percentual de 4,68%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudio José Furtado de Souza, CPF 519.090.650-72.