DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/12/2023 Nº do Processo: 147704 SEI HCPA 23092.008621/2021-98 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 04 - ALVEJANTE LIQUIDO PEROXIDO DE HIDROGENIO PARA ROUPAS, do contrato nº 0659797, que tem como objeto a aquisição de produtos químicos para lavanderia hospitalar, conforme solicitação do Usuário 1128388 e conformidade do fornecedor 1128550. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pablo Santos de Freitas, CPF 952.896.400-10. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO n° 1126907 AO CONTRATO Nº 0265173 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE501478 03/01/2023 Data da Assinatura: 21/12/2023 Nº do Processo: 143170 SEI HCPA 23092.209031/2019-66 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0265173, que tem como objeto o fornecimento de cateter intravenoso periférico, por mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1126835 AO CONTRATO Nº 0693914 Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A CNPJ: 71.015.853/0001-45 Fonte n°:3008000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE502047 03/01/2023 Data da Assinatura: 19/12/2023 Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade reajustar os valores no percentual de 3%, do item 01: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES/TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA, valor atual R$13.828,08 para R$14.242,86. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marco Túlio de Souza Mourão, CPF 040.935.566-60. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 849544/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ES T A D O DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN, CNPJ nº 08258295000102. Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 849544/2017, que expira em 31/12/2023. Valor Total: R$ 733.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.330,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE, CPF nº .778.574-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948047/2023, Nº Processo: 23038008962202380, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil executados pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI., Valor Total: R$ 657.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 651.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005480, Valor: R$ 651.000,00, PT R ES : 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº .945.853- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947865/2023, Nº Processo: 23038008961202335, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 203.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.015,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 201.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005461, Valor: R$ 201.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº .770.018-. EDITAL EDITAL Nº 19/2022 - RESULTADO PROGRAMA CAPES/MATH-AMSUD Processo nº 23038.001780/2022-05 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/MATH-AMSUD EDITAL nº 19/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, seção 3, pág. 93. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL Nº 20/2022 - RESULTADO PROGRAMA CAPES/STIC-AMSUD Processo nº 23038.001805/2022-62 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/STIC-AMSUD, EDITAL nº 20/2022, publicado no DOU de 07/04/2022, seção 3, pág. 97 O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL EDITAL Nº 25/2022 - RESULTADO PROGRAMA CAPES/CLIMAT-AMSUD Processo nº 23038.001807/2022-51 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna público o resultado da renovação dos projetos no âmbito do Programa CAPES/CLIMAT-AMSUD, EDITAL nº 25/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, seção 3, pág. 94. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES - EDITAL 28/2023 PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM) Processo nº 23038.006174/2023-59 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Substituto, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições, com a consequente alteração do edital 28/2023 de seleção para o Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de Birmingham), publicado no DOU de 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 114. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 28/2023 PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM) Processo nº 23038.006174/2023-59 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) - Substituto, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições, com a consequente alteração do edital 28/2023 de seleção para o Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de Birmingham), publicado no DOU de 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 114. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR EDITAL RESULTADO DO PROGRAMA PROBRAL, CAPES/PROBRAL, EDITAL Nº 9/2023 PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL Processo nº 23038.001500/2023-31 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Programa PROBRAL, CAPES/PROBRAL, Edital nº 9/2023, publicado no DOU de 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 23038.010935/2023-77. Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 23038.010935/2023-77. Concedente: COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP - CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Objeto: Repasse financeiro direcionado a consecução dos objetivos do Programa SciELO, contemplando o aperfeiçoamento e fortalecimento das capacidades e infraestruturas de comunicação de pesquisas no estado da arte internacional, em modalidade de Ciência Aberta, com maximização de visibilidade, obediência às boas práticas éticas e de transparência, além de operação integrada de um servidor de preprints, uma coleção de periódicos de qualidade crescente, um repositório de dados de pesquisa e uma coleção de livros e capítulos de livros. Valor Total: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais). Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2026. Signatários: Concedente: Laerte Guimarães Ferreira Junior, CPF nº 418.066.461-53, Presidente Substituto da CAPES; Convenente: Maria José da Silva Fernandes, CPF nº 012.795.508-99, Presidente da FapUnifesp.