DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de containers novos, com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais de jardinagem para atender à Universidade de Brasília, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1206/2023. Nº Processo: 23106.132770/2022-51. Inexigibilidade. Nº 20043/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (duas) visitas para realização de manutenção preventiva e corretiva nos espectrômetros de massa da marca thermo fisher scientific (bremen gmbh), instalados nas dependências do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais (geocronologia) do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. Vigência: 22/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.903,24. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106126916201924. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia de Informação (SIASGnet - 21/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.111429/2022. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106141904202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de elevador no bloco B do ICC Norte, localizado no Instituto Central de Ciências do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Comissão de Licitação (SIASGnet - 22/12/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 523, DE 15 DEZEMBRO DE 2023 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 492/2023, DE 9-11-2023 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 492/2023, de 09 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 214, seção 3, de 10/11/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 440/2023, publicado no DOU de 20/09/2023 / Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Candidatos Aprovados: 1. CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO; 2. EMILIE BATISTA FREIRE; 3. MILENE SOARES NOGUEIRA DE LIMA; MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 531, DE 21 DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 531/2023 DE 21/12/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23106.140861/2023-41 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Tongji University - ICY XU. Objetivo: "Troca de informações entre pesquisadores, desenvolvimento de programas de pesquisa, compartilhamento de equipamentos e material bibliográfico, experiências e informações pedagógicas, recursos didáticos, intercâmbio de pessoal acadêmico e participação em eventos de interesse mútuo" Assinatura: 13/12/2023 Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028. Representantes Legais dos Partícipes: Virgílio Pereira de Almeida, Secretário para Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília; FENG Shenhong, Vice-Presidente Executivo e Conselho Universitário, Universidade de Tongji FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23006.000287/2019-31. Pregão. Nº 90/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 56/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 13/01/2024, com alteração do 'Caput' da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 364.963,92. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 126/2023, declarando vencedoras as empresas: AXA SEGUROS S.A. para o item 1 e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A para o item 2. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006011841202392. Objeto: Aquisição de tubos colorimétricos para monitoramento de exposição a vapores e gases durante atividade laboral, visando à promoção da segurança e saúde dos servidores e comunidade nas unidades e campus da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, protegendo-os dos possíveis riscos existentes onde os mesmos estiverem expostos, e de forma a atender as exigências legais, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/12/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 72, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 014/2023, de 30 de março de 2023, publicado no DOU nº 66, de 05 de abril de 2023, Seção 3, página 70, área: Filosofia, subárea: Filosofia da Linguagem, 01 (uma) vaga. 1º Raquel Albieri Krempel 2º Rafael Ribeiro Silva 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 73, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 4 do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023 (Processo n.º 23006.017989/2023-31), publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página(s) 83, área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, 1 (uma) vaga: I - Candidatos aprovados em ampla concorrência: 1º CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO 2º MARA SILVIA PASIAN 3º EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA 4º ANDRÉA DOS GUIMARÃES DE CARVALHO 5º LELIANE APARECIDA CASTRO ROCHA II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência: 1º CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125030284202352 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado ESTUDOS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO E AGROBIODIVERSIDADE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz a dispensa dentro dos parâmetros legais. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAO D E APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/12/2023) 154215-15278-2023NE000004