DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: UFV/ Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon, no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país; consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da população do Município BRASÍLIA DE MINAS/MG, por meio de ações que tragam efeitos duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os resultados desejáveis. PRAZO: 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu término. PROCESSO: Nº 23114.921022/2023-28. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação UFV Nº 343/2023. PARTES: UFV/ Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon, no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país; consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da população do Município GLAUCILÂNDIA/MG, por meio de ações que tragam efeitos duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os resultados desejáveis. PRAZO: 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu término. PROCESSO: Nº 23114.921024/2023-17. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação UFV Nº 342/2023. PARTES: UFV/ Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS). OBJETO: Viabilizar a participação do PARCEIRO, seus docentes e estudantes universitários selecionados para a Operação Onça Cabocla do Projeto Rondon, no Estado de Minas Gerais no mês de janeiro, do ano de 2024, contribuindo para a formação do universitário como cidadão; integrando o universitário ao processo de desenvolvimento nacional, por meio de ações participativas sobre a realidade do país; consolidando, no universitário brasileiro, o sentido de responsabilidade social coletiva, em prol da cidadania, do desenvolvimento e da defesa dos interesses nacionais; estimulando no universitário a produção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades desassistidas; e contribuindo para a melhoria das condições de vida e bem-estar da população do 12 Municípios de Minas Gerais/MG, por meio de ações que tragam efeitos duradouros para a economia, a saúde, a educação e o meio ambiente, visando alcançar os resultados desejáveis. PRAZO: e 1 (um) ano, contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, mediante termo aditivo, desde que a parte interessada apresente proposta fundamentada com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos antes do seu término. PROCESSO: Nº 23114.921025/2023-61. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Ministério da Defesa (MD) - Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) - Departamento de Projetos Sociais (DPS), o Sr. Marcelo da Silva Pinto, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Sr. William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 327/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Biologia Vegetal, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Profª Marcelo Rogalski, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.919019/2023-44. VALOR: R$ 88.945,60. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2023. PARTES: UFV/ MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA /MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA /FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão técnica independente dos assuntos relacionados às estruturas de contenção de rejeitos das CONTRAT A N T ES , como membro do Conselho de Revisão Técnica Independente da Alcoa (ITRB - INDEPENDENT TAILINGS REVIEW BOARD), conforme detalhes descritos no Anexo I - ITRB (Terms of Reference) deste Instrumento. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, vigorando de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.919185/2023-41. VALOR: R$ 697.968,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, o Sr. Thiago Oliveira, Gerente de Geotecnia de Projetos. Pela MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA, o Sr. Thiago Oliveira, Gerente de Geotecnia de Projetos. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgar Francisco Alves, Diretor-Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 345/2023. PARTES: UFV/ AGROPALMA S.A. /FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Obtenção de linhagens embriogênicas de Cocus nucifera L.", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 22 (vinte e dois) meses. PROCESSO: Nº 23114.922597/2023-68. VALOR: R$ 918.211,46. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela AGROPALMA S.A, o Sr. André Nogueira Borba e o Sr. Carlos Henrique Garcias, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 139/2022. PARTES: UFV/ LABORATÓRIO BIOVET LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 139/2022. PRAZO: 6 (seis) meses, com término final em 31 de julho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.910711/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice- reitora. Pelo LABORATÓRIO BIOVET LTDA, o Sr. Hugo Scanavini, Diretor-Presidente e a Sra. Sandra Barioni Toma, Diretora Técnica. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114922344202394. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) a fim de atender a demanda da UFV - campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 15/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biodiversidade Neotropical) - PPGBIO/UNIRIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - PPGBIO/UNIRIO do curso de Mestrado/Doutorado (processo n.º 23102.005877/2023-49), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n.º 5.571, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher trinta e duas (32) vagas, sendo 20 (vinte) vagas para o curso de Mestrado e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/unirio/ccbs/ibio/ppgbio . LUCIANO NEVES DOS SANTOS Coordenador do PPGBIO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº.10/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e a LA UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA- OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação nº. 10/2014 por mais 5 (CINCO) anos. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Presidente do Srviço de Relações Internacionais da UDELAR, Gonzalo Vicci Gianotti. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Prime Item: 01. ALANE DE OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação (SIDEC - 22/12/2023) 154043-15260-2023NE111111