DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 17/12/2023 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova. . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 01/02/2024 9h Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. . Sorteio público do tema da prova didática 01/02/2024 9h15 Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. . Prova didática 02/02/2024 9h30 Campus de Monte Carmelo. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. O bloco e a sala para realização da prova serão informados no momento do sorteio da ordem de realização da prova didática. . Entrega dos títulos 06/02/2024 0h às 23h59 Endereço eletrônico: [email protected] Leia-se: . At i v i d a d e Data Horário Local . Prova escrita 17/12/2023 10h10 Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100 Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova. . Sorteio público da ordem de realização da prova didática 01/02/2024 9h Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. . Sorteio público do tema da prova didática 01/02/2024 9h15 Campus de Monte Carmelo, Bloco 1A, sala 207. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. . Prova didática 02/02/2024 9h30 Campus de Monte Carmelo. Rod. LMG 746, Km 01. s/n. O bloco e a sala para realização da prova serão informados no momento do sorteio da ordem de realização da prova didática. . Entrega dos títulos 31/01/2024 0h às 23h59 Endereço eletrônico: [email protected] MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940511/2023, Nº Processo: 71000.027826/2023-69, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: LIGA POLIESPORTIVA E CULTURAL DE CEILANDIA - LIPOCC. CNPJ: 23.931.043/0001-96, Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Núcleos de Futsal e Futebol Society no Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 250.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000015, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 21/12/2023 a 21/12/2024, Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671-* Convenente JASON ALVES DA SILVA, CPF/MF: .479.391-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 941139/2023, Nº Processo: 71000.045917/2023-86, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74 Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS/IBTV. CNPJ/MF: 32.399.287/0001-60, Objeto: "Implementação do projeto Transformando Vidas Através do esporte para crianças e adolescente da comunidade de Ceilândia/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000028, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226761, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 22/12/2023 a 22/12/2024, Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES, CPF/MF: .090.681-*. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 943442/2023, Nº Processo: 71000.042520/2023-32, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74 Convenente: A S S O C I AÇ ÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO/PR. CNPJ/MF: 21.324.831/0001-99, Objeto: "Desenvolver Projeto de Futsal No Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000031, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226656, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 22/12/2023 a 22/06/2024, Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI, CPF/MF: .322.669-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920449/2021. Processo n. º 71000.089281/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP - CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio n. º 920449/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - CPF: 786..165-*, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI - CPF: 102..108-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10951.103904/2022-14. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.576.834,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891.806,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10951.103904/2022-14. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 885.693,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.022,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 10265310087202378. Objeto: Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da Contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 170018-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021 PROCESSO: 10265.444014/2021-17 NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. OBJETO: Instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil no MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, para prestação de serviços da RFB listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos ao processo digital do município, além de atendimento presencial ao contribuinte, com o fornecimento de orientações e prestação de serviços on-line no site da RFB. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, bem como ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: DRF/PALMAS-TO, CNPJ: 00.394.460/0356-03, RICARDO WAGNER MAG A L H Ã ES GOMES - Delegado da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO e MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, CNPJ: 26.753.137/0001-00 - THIAGO SOARES CARLOS - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2021 PROCESSO: 10265.455763/2021-70 NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que, entre si, celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS-TO e o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. OBJETO: Instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil no MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, para prestação de serviços da RFB listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos ao processo digital do município, além de atendimento presencial ao contribuinte, com o fornecimento de orientações e prestação de serviços on-line no site da RFB. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2021.