DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 21/12/2023; VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00 LOCADOR: CNPJ 49.591.222/0001-15, MEIRELLES & MENEGOTTO LTDA, contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023 RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. R E T I F I C AÇÕ ES No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: LOCADOR: CNPJ 36.566.954/0001- 03,- LAURITA DA SILVA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, leia-se: LOCADOR: CNPJ 36.566.954/0001- 03,- LAURITA DA SILVA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. publicação nº 233 seção 3, página 117 de sexta-feira, 8 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90024/2013 de Agência VEST MODA PR 3851-2 à Avenida Goiás, 1384, Zona 03, Cianorte/PR, CEP 87209-052; 60 meses; de 08/02/2023 até 07/02/2028; valor R$ 28.000,00; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; sol. extinção ação renovatória 5012225-86.2022.4.04.7003 - Comarca Maringá/PR Vara 1 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2305/2020 7068.01.7007.01/2012; Locadores: MIGUEL ANTONIO MINIELLO, CPF 522.506.449-34; MÁRCIA REGINA DOS SANTOS MINIELLO, CPF 528.501.889-72; assinatura 22/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 9º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7929/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA , no âmbito do Estado de São Paulo - Item Bauru; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) 43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 01/01/2024 a 31/03/2024: R$ 170.433,33; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021420; Processo Administrativo: 7063.01.0025.01/2020. Data de assinatura: 21/12/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 215/2021; Processo Administrativo: 7066.01.1699.02/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: AGÊNCIA TERRUA LTDA; CNPJ: 12.445.718/0001-70; Novo Prazo: 15/01/2024 até 14/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306 - Publicidade. Assinado em 22/12/2023. Segundo Termo de Aditamento para supressão de serviços do Contrato nº 1978/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.38/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MARCOS DELLI RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 21.949.880/0001-17. Enquadramento Legal: artigos 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/11/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 214/2021; Processo Administrativo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: PROMOVA CO PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.767.257/0001-40; Novo Prazo: 19/01/2024 até 18/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306 - Publicidade. Assinado em 21/12/2023. 18º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 03592/2020; PROCESSO: 7072.01.2438.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item II - Região de Blumenau/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.707.776,08; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000019421; DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 22 de dezembro de 2023, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 3.739,48 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral na data de 31/03/2024 à empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 00.283.018/0002-29, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Cláusula Segunda, incisos I, IV, V, XIV, XIX, XXIV, XXV, XXXIII, XLIII, LII e LV, processo administrativo 7065.04.2926.0/2019 SICLG nº 54526, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36 DATA: 20/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA JARA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 157.312,24 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 18/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 131.333,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 24/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2640-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU RN VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 5.348,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0021 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26/12/2023 a 28/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro HÉLCIO KRONBERG, situado na Rua André de Barros, 226, 15º andar, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.010-080 e no site www.kronbergleiloes.com.br. O certame realizar-se- á em 29/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.kronbergleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/02/2024. Outras informações nos telefones (41) 3233-1077, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AN ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 28.523.550/0002-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR, ODONTOLOGIA: ESTOMATOLOGIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ODONTOLOGIA: PATOLOGIA BUCAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C. ARAUJO DA COSTA LTDA, CNPJ: 33.016.571/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COM ATUACAO EM CIRURGIA DE JOELHO DA BAHIA, CNPJ: 312924 2023 12 11 038235; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 04.266.590/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.