DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 19/12/2023 . 880494/18 M ES P PM Cantanhede/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 909536/20 MTUR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 895232/19 M C I DA D ES PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 896035/19 MIDR PM Humberto de Campos/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 850006/17 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 870365/18 MINC PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 884967/19 MIDR PM Itapecuru Mirim/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 908680/20 MAP PM Magalhães de Almeida/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 854216/17 MTUR PM Milagres do Maranhão/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 896440/19 M ES P PM Milagres do Maranhão/MA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 902988/20 MAP PM Miranda do Norte/MA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 855636/17 MIDR PM Nina Rodrigues/MA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 906296/20 M C I DA D ES PM Nina Rodrigues/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 778543/12 M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 864946/18 MTUR PM São Bernardo/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 881337/18 M C I DA D ES PM São Bernardo/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 884825/19 M C I DA D ES PM São Bernardo/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 902746/20 M ES P PM São Bernardo/MA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 896059/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 896057/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 1038458-08 M ES P PM Varjota/CE Alt CP R$58.095,75 T Aditivo: 22/12/23 . 1038458-08 M ES P PM Varjota/CE Alt Vig: 30/09/24 T Aditivo: 22/12/23 . 0222652-79/07 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 895732/19 M ES P PM Caraíbas/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 822770/15 M ES P PM Aracatu/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 0279397-75/08 MTUR PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 914003/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 891588/19 M C I DA D ES PM CALDAS B R A N DÃO / P B Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 786562/13 MTUR PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 0363729-62/12 MINC PM Cachoeirinha/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 903596/20 M C I DA D ES PM Alegre/ES Altera vigência: 27/04/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 895593/2019 M ES P P.M. Carapebus/RJ Altera vigência: 30/06/2024 Termo Aditivo: 15/12/2023 . 896828/2019 M ES P P.M. Varre-sai/RJ Altera vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 21/12/2023 . 909556/2020 MIDR P.M. Varre-sai/RJ Altera vigência: 30/08/2024 Termo Aditivo: 21/12/2023 . 873299/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 222.947,87 T Aditivo:22/12/2023 . 862549/17 M ES P PM Salinas/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 923643/21 MDR P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$12.587,26 T.A: 20/12/2023 . 890897/19 MAP Bahia Pesca S/A / BA Altera contrap: R$ 330.419,51 T Aditivo:18/12/2023 . 768819/11 M ES P PM Ituiutaba/MG Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 888931/19 M C I DA D ES PM Buritizeiro/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 888338/19 M C I DA D ES PM Buritizeiro/MG Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 882882/19 S U D ECO PM Caçu/GO Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 905353/20 M ES P PM Delta/MG Altera vigência: 23/12/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 781523/12 MTUR PM SURUBIM/PE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 905350/20 M ES P PM SURUBIM/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 0408687-38/13 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:21/12/2023 . 0233271-97/07 M C I DA D ES PM Jequié/BA Altera contrap: R$ 259.098,74 T Aditivo:21/12/2023 . 908706/20 MAP PM Carmo do Paranaíba/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 908898/20 MAP PM Cachoeira Paulista/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 874658/18 M ES P PM Carmo do Paranaíba/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 847770/17 MTUR PM Niterói/RJ Altera contrap: R$ 132.677,69 T Aditivo:20/12/2023 . 903759 MAPA PM Terenos/MS Prorroga vig: 31/01/25 Ex-Officio 739 . 888176/19 MTUR PM Araguari/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 895334/19 M C I DA D ES PM Jaraguá/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 896742/19 M C I DA D ES PM TAMANDARÉ/PE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 908399/20 M C I DA D ES PM RIO FORMOSO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 908629/20 MIDR PM BELÉM DE MARIA/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 830520/16 M C I DA D ES PM Charqueada/SP Altera vigência: 24/02/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 0424392-05/14 M C I DA D ES PM Mogi Guaçu/SP Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 0424411-33/14 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 874733/18 M ES P PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 909011/20 M C I DA D ES PM Bela Vista de Minas/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 893489/19 MAP PM Camocim/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 918563/21 MIDR PM Borba/AM Altera vigência: 20/12/2025 T Aditivo:18/12/2023 . 922271/21 MIDR PM Borba/AM Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 826451/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LU M I A R / M A Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 884812/19 M C I DA D ES PM Anastácio/MS Altera vigência: 11/03/2024 Ex-Officio:21/12/2023 . 847007/17 MTUR PM Maxaranguape/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 867275/18 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 07/06/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 918160/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ROLANTE /RS Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 939845/2022 M C I DA D ES PM Camanducaia/MG Alt. CP.: R$ 103.471,08 T.Aditivo: 21/12/2023 . 939751/2022 M C I DA D ES PM Camanducaia/MG Alt.CP.: R$ 965,20 T.Aditivo: 21/12/2023 . 0224350-68/07 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera repasse e contrap: R$ 7.664.471,40 e R$ 587.012,51 T Aditivo:21/12/2023 . 872007/18 MTUR PM Gravatal/SC Altera vigência: 30/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 889088/19 M C I DA D ES PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 209/2021 FS A / C A I X A Ricardo Motta Pinto Coelho Alteração da vigência: 23/11/2024 Termo aditivo de 20/12/2023 . 801330/14 M C I DA D ES PM Camaragibe/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 891634/19 M C I DA D ES PM Camaragibe/PE Altera vigência: 22/03/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 877727/18 M ES P SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 913537/21 M C I DA D ES PM Itaberaí/GO Altera contrap: R$ 1.119,33 T Aditivo:21/12/2023 . 904327/20 MIDR PM Santo André/SP Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:21/12/2023 . 907903/20 MIDR PM Santo André/SP Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:21/12/2023 . 852330/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A I Q U I N I Q U E / BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 896117/19 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 896274/19 M C I DA D ES PM Itarantim/BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 845726/17 M C I DA D ES PM Itapetinga/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 873961/18 M DA S C F PM Itapetinga/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 14/12/2023 . 871447/18 MTUR PM Abaíra/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 15/12/2023 . 908298/20 MAP PM Abaíra/BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 15/12/2023 . 803116/14 M C I DA D ES PM Ibicoara/BA Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 21/12/2024 . 850386/17 M ES P PM Tanhaçu/BA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 15/12/2023 . 897377/19 M C I DA D ES PM Boa Nova/BA Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 0350980-56/11 M C I DA D ES PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 799638/13 MS Fundo Municipal de Saúde de Mauá/SP Altera vigência: 30/09/2026 T Aditivo:21/12/2023 . 905442/20 S U D ECO PM Anastácio/MS Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:21/12/2023 . 0425756-36/14 M ES P PM Caxias/MA Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:18/12/2023 . 870358/18 MTUR PM Caxias/MA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 843786/17 M ES P PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 902478/20 MIDR PM São João do Soter/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 897513/20 M DA S C F PM Caxias/MA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:15/12/2023 . 870074/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 902478/20 MIDR PM São João do Soter/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 864948/18 MTUR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 884584/19 MIDR PM Afonso Cunha/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 894259/19 MAP PM Parnarama/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 905273/20 MS FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS/SP Altera vigência: 21/06/2024 T Aditivo:20/12/2023