DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 925650/21 MAP PM Pejuçara/RS Altera contrap: R$ 918,50 T Aditivo:22/12/2023 . 924447/21 MIDR PM São Pedro do Butiá/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 909446/20 MTUR PM Entre-Ijuís/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 917884/21 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 943229/23 M C I DA D ES PM Fontoura Xavier/RS Altera contrap: R$ 4.618,75 T Aditivo:22/12/2023 . 920647/21 MTUR PM Fontoura Xavier/RS Altera contrap: R$ 3.370,00 T Aditivo:22/12/2023 . 911060/21 M C I DA D ES PM Capão Bonito do Sul/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:22/12/2023 . 912794/21 M C I DA D ES PM Liberato Salzano/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 834611/16 MINC PM Barra do Guarita/RS Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0310524-87/09 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0352266-41/11 M C I DA D ES PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0363506-72/12 MINC PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 873700/18 M ES P PM Frederico Westphalen/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 862050/17 M DA S C F PM Ijuí/RS Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 904270/20 M C I DA D ES PM Itarana/ES Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 906797/20 M C I DA D ES PM São Mateus/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 897249/19 MTUR Secretaria de Estado do Turismo - ES/ES Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 887823/19 MTUR PM Domingos M a r t i n s / ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 895525/19 FDD PM Serra/ES Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 22/12/2023 . 826218/15 MIDR PM Serra/ES Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 886835/2019 M ES P PM Franca/SP Altera contrap: R$ 149.923,72 T Aditivo:20/12/2023 . 908388/20 M C I DA D ES PM Laranja da Terra/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 904597/20 M ES P PM Laranja da Terra/ES Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 897542/20 M DA S C F PM Laranja da Terra/ES Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 906915/2020 MIDR P M Muriaé/MG Altera vigência: 15/02/2024 T.A: 22/12/2023 . 839253/16 MS CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 881829/18 MS CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA Altera vigência: 31/12/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 905354/20 M ES P PM Balneário Piçarras/SC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 906067/20 S U D ECO PM Rio Negro/MS Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 909182/20 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 0344369-12/10 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 768702/11 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 779860/12 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 794219/13 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 794272/13 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 805745/14 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 816819/15 MAP Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 906481/20 M C I DA D ES PM Inajá/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 906745/2020 MCidades P M Muriaé/MG Altera vigência: 03/09/2024 T.A: 22/12/2023 . 0425851-90/14 M ES P PM Birigui/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 0222669-63/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 22/12/2023 . 903693/2020 Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO P I AU I Altera vigência: 09/11/2024 T Aditivo: 09/11/2023 . 812845/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JERICÓ/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0222.637-78/2007 M C I DA D ES Estado de PE/Município do Cabo de Santo Agostinho/PE Prorroga vigência: 31/12/2024 Termo aditivo: 20/12/2023 . 772047/12 MTUR SINFRA/MT Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 26/12/2023 . 0363486-38/12 MINC PM RESENDE/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 763009/11 M ES P PM Itarema/CE Altera vigência: 18/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 905260/20 M DA S C F PM Osasco/SP Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 856681/17 M C I DA D ES PM Paulo Ramos/MA Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 884955/19 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 0351537-97/11 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 0425347-77/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0237828-05 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 18/12/2023 . 0408646-32 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 18/12/2023 . 0408701-15 M C I DA D ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 18/12/2023 . 892988/19 M C I DA D ES PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0408727-10/13 M C I DA D ES PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0424412-47/14 M C I DA D ES PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 908713/20 MAP PM DELFINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/05/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 858732/17 ANA SAAE PIUMHI/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 917847/21 M C I DA D ES PM PASSOS/MG Altera contrapartida: R$ 178.019,31 T. Aditivo: 20/12/23 . 909527/20 MTUR PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/05/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 904508/20 MINC PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/04/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 903263/20 MIDR PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/07/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 899236/2020 M ES P PM de São João Batista/SC Alt. Vigência: 31/08/2024 T. Aditivo: 15/12/2023 . 848926/17 MIDR PM ALAGOA GRANDE/PB Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:22/12/2023 . CR 831566/2016 OPERAÇÃO 1.032.700- 98/2016 M ES P PM FLORESTA/PE Altera vigência: 23/03/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 352.643-03/2011 M C I DA D ES PM RIBEIRAO DAS N E V ES PRORROGA VIGENCIA P/ 30/12/2026 TA de 21/12/2023 . 875847/18 M C I DA D ES SECRETARIA ESTADO DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E OBRAS PUBLICAS/PA Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 875849/18 M C I DA D ES SECRETARIA ESTADO DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E OBRAS PUBLICAS/PA Altera vigência: 26/12/2025 T Aditivo:22/12/2023 . 945169/23 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera contrap: R$ 22.202,25 T Aditivo:21/12/2023 . 890325/19 M ES P PM Santa Maria de J e t i b á / ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 899314/2020 M ES P PM CAPÃO BONITO/SP Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0402495-85/12 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:21/12/2023 . 896059/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 896057/19 MIDR PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 805287/14 MTUR PM Bequimão/MA Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:21/12/2023 . 0402499-20/12 M C I DA D ES PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 881865/18 M ES P PM Lagoa Nova/RN Altera vigência: 29/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 899041/20 MTUR PM Arroio do Padre/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 893904/2019 M C I DA D ES PM Conceição do Rio Verde/MG Alt. Vigência: 05/09/2024 T.Aditivo: 22/12/2023 . 922133/21 M C I DA D ES PM Alto Alegre do Parecis/RO Altera contrap: R$ 32.310,10 T Aditivo:21/12/2023 . 0351.549-39/2011 M C I DA D ES Município de Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 30/12/2024 T.Aditivo: 21/12/2023 . 784932/13 MAP PM Lagarto/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 879075/2018 - 1061948- 08 C A I X A / M C I DA D ES PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 896902/2019 - 1069882- 72 CAIXA/MAP PM Pium/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 862832/2017 - 1047210- 61 CAIXA/MTUR PM Santa Tereza do Tocantins/TO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 21/12/2023 . 906502/20 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera vigência: 30/06/2025 Ex-Officio:22/12/2023 . 799335/2013 MTUR PM TIETÊ/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 834296/16 MINC PM TEIXEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0424428-27/2015 M C I DA D ES PM Colatina/ES Altera contrap: R$ 10.711.874,82 T Aditivo:22/12/2023 . 900343/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Dourados/MS Alt contrap: R$ 686.686,89 T Aditivo:22/12/2023 . 906532/2020 S U D ECO / C A I X A PM Fátima do Sul/MS Alt vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 895636/19 M ES P PM Barra do Piraí/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/12/2023 . 0218815-56/07 M C I DA D ES PM Santa Maria/RS Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo: 20/12/2023 . 914191/21 M C I DA D ES PM São Borja/RS Altera contrap: R$ 85.880,96 T Aditivo:21/12/2023 . TC 0218.708-59/2007 MCidades Estado da Bahia Altera Vigência : 30/07/2024 T.Aditivo:22/12/2023