DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950040/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Novo Gama - GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002161, de 29/11/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 WILTON ALVES DA COSTA e Carlos Alves dos Santos. Contrato de Repasse nº 947546/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal no município de Novo Gama- GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.640.000,00; dos recursos: R$ 10.533.005,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000595, de 24/10/2023 e R$ 106.995,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos. Contrato de Repasse nº 952707/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de novo gama-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002591, de 19/12/2023 e R$ 58.227,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos. Contrato de Repasse nº 943687/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de novo gama - go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.458.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 1, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000606, de 17/08/2023 e R$ 16.286,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Carlos Alves dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949332/2023, firmado pelo Município de Padre Bernardo- GO, CNPJ 01.170.331/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares com a aquisição e instalação de utensílios sanitários.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002023, de 20/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2023 - 18/12/2026 Carlos André Lins Rodriguez e JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946778/2023, firmado pelo UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS-SP, CNPJ 46.068.425/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.410,00; dos recursos: R$ 385.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303501821D90001, NE 2023NE000123, de 29/11/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Helen Rodrigues Vieira e Antônio José de Almeida Meirelles. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945592/2023, firmado pelo Município de Rio Negro-MS, CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e recuperação de vias rurais do município de Rio Negro/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 845.510,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000400, de 15/09/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Cleidimar da Silva Camargo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952149/2023, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER-PE, CNPJ 11.361.896/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estrada rural no município de SÃO VICENTE FÉRRER/PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001180, de 12/12/2023 e R$ 87.644,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARCONE VICENTE DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 944659/2023, firmado pelo Município de SURUBIM/PE, CNPJ 11.361.862/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Surubim/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000852, de 30/08/2023 e R$ 10.097,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946155/2023, firmado pelo Município de Nortelândia-MT, CNPJ 03.425.170/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência De Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000103, de 28/09/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 Assinatura: 20/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES. Contrato de Repasse nº 943947/2023, firmado pelo Município de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ 03.204.187/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 248.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000130, de 29/09/2023 e R$ 51.700,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2025 Assinatura 21/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU. Contrato de Repasse nº 943908/2023, firmado pelo Município de Ipiranga do Norte-MT, CNPJ 07.209.245/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social (suas) - construcao de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.034.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000040, de 08/09/2023 e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2025 Assinatura 21/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ORLEI JOSE GRASSELI. Contrato de Repasse nº 950614/2023, firmado pelo Município de Nova Santa Helena-MT, CNPJ 04.214.704/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação De Sistemas De Abastecimento De Água Em Áreas Rurais E Assentamento, No Município De Nova Santa Helena-MT.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.836.015,15; dos recursos: R$ 3.759.294,84, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002246, de 05/12/2023 e R$ 76.720,31 de contrapartida. Vigência: 21/12/2027 Assinatura: 21/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e PAULINHO BORTOLINI. Contrato de Repasse nº 950687/2023, firmado pelo Município de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ 01.367.788/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.450,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000430, de 06/12/2023 e R$ 2.700,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2025 Assinatura 21/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JONAS CAMPOS VIEIRA Contrato de Repasse nº 949435/2023, firmado pelo Município de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ 01.367.788/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano da cidade de reserva do cabaçal-mt.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 942.542,00; dos recursos: R$ 921.542,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002048, de 21/11/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2025 Assinatura 21/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e JONAS CAMPOS VIEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 1047433-84/859017/2017 /SUDECO/CAIXA, Contratado Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT, DOU de 12/12/2023, seção 3, página 90, onde se lê Altera vigência: 01/06/2024, leia-se Altera vigência: 01/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950075/2023, firmado pelo Município de Morretes-PR, CNPJ 76.022.490/0001-99; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 718.801,43; dos recursos: R$ 296.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000421, de 30/11/2023 e R$ 422.751,43 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Sebastião Brindarolli Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952721/2023, firmado pelo Município de IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Ipirá/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002605, de 19/12/2023 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 21/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e EDVONILSON SILVA SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944317/2023, firmado pelo Município de IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Ipirá/Ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000315, de 25/08/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2026 - 21/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e EDVONILSON SILVA SANTOS.