DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Weliton Souza Leite. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948355/2023, firmado pelo Município de Jaguaruana-CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma do centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 238.989,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000348, de 03/11/2023 e R$ 239,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952785/2023, firmado pelo Município de Pires Ferreira/CE, CNPJ 10.462.208/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002669, de 19/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência: 22/12/2026 - Assinatura: 22/12/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LIVIA MARIA MESQUITA MORORO MUNIZ MARQUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 944951/2023, firmado pelo Município de Três Ranchos-GO, CNPJ 01.304.286/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000965, de 06/09/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e HUGO DELEON DE CARVALHO COSTA . Contrato de Repasse nº 950166/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada vicinal no município de Buriti Alegre - GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000939, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 863753/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRINDADE/GO, CNPJ 11.329.685/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952144/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO - PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.440.286,00; dos recursos: R$ 1.436.897,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001176, de 12/12/2023 e R$ 3.389,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 21/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952145/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRINHO - PB, CNPJ 08.996.886/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.445.103,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001177, de 12/12/2023 e R$ 3.389,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948616/2023, firmado pelo Município de JURU - PB, CNPJ 08.888.950/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de abatedouro para o município de Juru - PB; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000078, de 14/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SOLANGE MARIA FÉLIX BARBOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944651/2023, firmado pelo Município de ITATUBA - PB, CNPJ 08.865.628/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Itatuba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000846, de 30/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSMAR LACERDA MARTINS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944358/2023, firmado pelo Município de CACIMBA DE AREIA - PB, CNPJ 08.874.984/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Cacimba de Areia - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000707, de 28/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAULO ROGÉRIO DE LIRA CAMPOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945991/2023, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO - PB, CNPJ 09.112.236/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.368.000,00; dos recursos: R$ 1.858.880,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000109, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000110, de 31/10/2023 e R$ 509.120,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945994/2023, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO - PB, CNPJ 09.112.236/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 2.036.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000099, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000100, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000101, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000106, de 30/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000113, de 31/10/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000114, de 31/10/2023 e R$ 564.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MA R C E LO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945989/2023, firmado pelo HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO MANTIDO PELA FUNDAÇÃO LAUREANO - PB, CNPJ 09.112.236/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 537.890,00; dos recursos: R$ 537.890,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885351436, NE 2023NE000088, de 25/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952019/2023, firmado pelo Município de Rio Doce-MG, CNPJ 18.316.265/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002492, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauro Pereira Martins. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948762/2023, firmado pelo Município de Barbacena-MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas o município de Barbacena/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.542.557,44; dos recursos: R$ 6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001924, de 09/11/2023 e R$ 128.285,44 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Augusto Soares do Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951027/2023, firmado pelo Município de Barbacena-MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias urbanas o município de Barbacena/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.100.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002285, de 07/12/2023 e R$ 314.081,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Augusto Soares do Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949913/2023, firmado pelo Município de Barbacena-MG, CNPJ 17.095.043/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da casa da cultura e do museu Emeric Marcier, construção de praça com pavimentação do seu acesso no município de Barbacena/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000102, de 27/11/2023 e R$ 214.081,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Augusto Soares do Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950774/2023, firmado pelo Município de Tabuleiro - MG, CNPJ 17.744.798/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de praça no município de Tabuleiro/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 485.964,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000138, de 06/12/2023 e R$ 4.860,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ailton Sérgio Moreira Ferraz. Contrato de Repasse nº 951438/2023, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.876,00; dos recursos: R$ 576.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002377, de 09/12/2023 e R$ 5.762,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950182/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto construção da feira do produtor. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.403.367,00; dos recursos: R$ 2.400.862,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000955, de 30/11/2023 e R$ 2.505,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.