DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 950460/2023, firmado pelo Município de Matriz de Camaragibe-AL, CNPJ 12.342.663/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de vias rurais destinadas para escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001058, de 04/12/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Fernando Henrique Lima Cavalcante. Contrato de Repasse nº 950254/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL, CNPJ 19.904.298/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 466.524,00; dos recursos: R$ 461.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000964, de 30/11/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e James Marlan Fe r r e i r a Barbosa. Contrato de Repasse nº 951019/2023, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL, CNPJ 19.904.298/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em diversas ruas dos municípios consorciados ao Conagreste - al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 559.184,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 01, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002277, de 07/12/2023 e R$ 560,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e James Marlan Ferreira Barbosa. Contrato de Repasse nº 945537/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em estradas vicinais do município de Maceió/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 886.975,00; dos recursos: R$ 806.975,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000356, de 15/09/2023 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 Marcelo Alves de Oliveira e Livio Lima Fontenelle Filho. Contrato de Repasse nº 945536/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e manutenção em estradas vicinais do município de Maceió/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 525.700,00; dos recursos: R$ 515.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000355, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Marcelo Alves de Oliveira e Livio Lima Fontenelle Filho. Contrato de Repasse nº 945381/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Maceió/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.910.363,00; dos recursos: R$ 11.730.363,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001202, de 12/09/2023 e R$ 180.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Livio Lima Fontenelle Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943830/2023, firmado pelo Município de Atalaia do Norte- AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em area rural no municipio de atalaia do norte/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.121,00; dos recursos: R$ 1.273.121,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000259, de 18/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951026/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant-AM, CNPJ 04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação e recapeamento na zona urbana do munícipio de benjamin constant/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002284, de 07/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950665/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant-AM, CNPJ 04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma e construção no centro de cultural alcino castelo branco no município de benjamin constant/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000128, de 05/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949705/2023, firmado pelo Município de Benjamin Constant-AM, CNPJ 04.243.978/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de benjamin constant/am; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 775.014,41; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002123, de 23/11/2023 e R$ 7.673,41 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DAVID NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947534/2023, firmado pelo Município de Juruá-AM, CNPJ 04.588.596/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de juruá/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.451.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000583, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSE MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951030/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de Nova Olinda do Norte-AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002288, de 07/12/2023 e R$ 9.081,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947429/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma e ampliação do cras - cereja taquita no município de Nova Olinda do Norte; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 480.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000256, de 24/10/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000257, de 24/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952023/2023, firmado pelo Município de Anamã-AM, CNPJ 04.628.020/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de calçadas, meio fio e sarjetas no municipio de anama/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002494, de 12/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO NUNES BASTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952531/2023, firmado pelo Município de Maringá-PR, CNPJ 76.282.656/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura no Parque Alfredo Werner Nyffeler no município de Maringá/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.224.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000169, de 19/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 22/12/2027. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950217/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbana no Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 560.624,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002177, de 30/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949260/2023, firmado pelo Município de Monte das Gameleiras-RN, CNPJ 08.196.941/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do Município de Monte das Gameleiras/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000845, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2023 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Jailton Félix de Pontes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946627/2023, firmado pelo Município de Viçosa-RN, CNPJ 08.158.198/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais, do Município de Viçosa- RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000486, de 06/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Victor Ramon Alves. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950076/2023, firmado pelo Município de Nova Cruz-RN, CNPJ 08.144.784/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - reforma de Centro de Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.250,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000427, de 30/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Flávio César Nogueira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948657/2023, firmado pelo Município de São Bento do Trairi-RN, CNPJ 08.160.467/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação a paralelepípedo na Zona Rural do Município de São Bento do Trairí/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 289.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000764, de 08/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Aracleide de Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943673/2023, firmado pelo Município de Lagoa dAnta- RN, CNPJ 08.142.887/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional, com drenagem superficial, de ruas no Município de Lagoa d'Anta/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 628.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000597, de 17/08/2023 e R$ 1.547,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Paulo Guedes Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946061/2023, firmado pelo Município de Umarizal-RN, CNPJ 08.348.963/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de ruas diversas na sede do Município de Umarizal/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001450, de 27/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Raimundo Nonato Dias Pinheiro.