DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950240/2023, firmado pelo Município de Jandaíra-RN, CNPJ 08.309.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça de convivência no Município de Jandaíra/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002190, de 30/11/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marina Dias Marinho. E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949154/2023, firmado pelo Município de Triunfo Potiguar, CNPJ 01.612.376/0001-10, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Triunfo Potiguar, CNPJ 11.334.360/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 385.516,00; dos recursos: R$ 385.516,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000155, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2026 - 20/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Joana Darc Estevam da Fonseca Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 943226/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais, Itaboraí/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.500.000,00; dos recursos: R$ 7.260.376,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000101, de 08/08/2023 e R$ 239.624,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 943598/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000523, de 17/08/2023 e R$ 139.981,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 947783/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ 28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais, Itaboraí/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.287.148,00; dos recursos: R$ 1.167.148,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000658, de 25/10/2023 e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e Marcelo Jandre Delaroli. Contrato de Repasse nº 952780/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo-RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de pavimentação e drenagem em logradouro público no município de São Gonçalo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.806.773,00; dos recursos: R$ 5.747.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002664, de 19/12/2023 e R$ 59.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 19/12/2023 ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA E SOUZA e NELSON RUAS DOS SANTOS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Niterói/RJ Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953044/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 226296, NE 2023NE002775, de 20/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951637/2023, Operação nº 1090681-85, firmado pelo Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, CNPJ 01.612.819/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em bloquete na cidade de Bandeirantes do Tocantins.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002433, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Saulo Gonçalves Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950037/2023, Operação nº 1090218-71, firmado pelo Município de Pium-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas de Pium do Tocantins; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.005,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002158, de 29/11/2023 e R$ 3.800,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdemir Oliveira Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948493/2023, firmado pelo Município de Nonoai-RS, CNPJ 91.567.974/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e recuperação da quadra de esporte do bairro operário, no município de nonoai/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000341, de 28/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 21/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Adriane Perin De Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951428/2023, firmado pelo Município de Cruz Alta-RS, CNPJ 88.775.390/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de cruz alta - rs - trecho 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002367, de 09/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 21/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paula Rubin Facco Librelotto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946165/2023, firmado pelo Município de Novo Tiradentes- RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000115, de 28/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 20/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Benedette. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951461/2023, firmado pelo Município de Paim Filho-RS, CNPJ 87.613.568/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução e restauração da praça antônio carlotto sobrinho. restauração e ampliação do cemitério municipal frei josé.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 741.334,76; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002399, de 09/12/2023 e R$ 66.431,76 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 20/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Genes Jacinto Moterle Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948370/2023, firmado pelo Município de São Valério do Sul-RS, CNPJ 94.442.241/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto : estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000347, de 03/11/2023 e R$ 82.500,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 20/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Idilio José Speroni. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 951474/2023, firmado pelo Município de Limeira-SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Limeira, CNPJ 45.132.495/0001-40; Objeto implantação de projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas publicas na praça epifânio prado em limeira -sp ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002412, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Mário Celso Botion. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949143/2023, firmado pelo Município de Araricá-RS, CNPJ 01.612.918/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal em araricá/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000830, de 17/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/12/2023 Iuri Jadovski e Flavio Luiz Fo s s . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951720/2023, firmado pelo Município de Nova Santa Rita-RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de feiras municipal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 808.000,00; dos recursos: R$ 805.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001157, de 11/12/2023 e R$ 2.124,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950277/2023, firmado pelo Município de Westfália-RS, CNPJ 04.215.147/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 297.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000978, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Joacir Antonio Docena ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950141/2023, firmado pelo Município de Pelotas-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município pelotas / rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 790.997,42; dos recursos: R$ 782.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000917, de 30/11/2023 e R$ 8.242,42 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949888/2023, firmado pelo Município de Turuçu-RS, CNPJ 01.613.067/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de tecnologias de acesso à água para produção no município de turuçu - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000914, de 27/11/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 20/12/2023 Iuri Jadovski e Ivan Eduardo Scherdien.