DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/11/2033; Data de assinatura: 20/11/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2013/155, de locação de imóvel não residencial onde funciona à Agência Arcoverde - PE, firmado com TEREZA VIRGÍNIA PADILHA MODESTO KEHRLE; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 31/07/2023, que firmou o acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 05/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de SERGIPE, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.321,05; Prazo de vigência: 14/11/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/047, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da central de fiscalização administrativa de contratos, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 358.639,29; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 02/12/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 456.896,76; Prazo de vigência: 17/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.493.979,50; Prazo de vigência: 14/12/2023 a 13/06/2026; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167, de prestação dos serviços de demolição e reconstrução da marquise, recuperação da pavimentação e substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE, firmado com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 30 dias, de 02/11/2023 a 01/12/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 1º/11/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2162, de aquisição de televisores de led, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em razão da substituição do modelo, de televisor de LED de 32 polegadas AOC 32S5195/78G para AOC 32S5135/78G em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: 2º Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167, de prestação dos serviços de demolição e reconstrução da Marquise, recuperação da pavimentação e substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE, firmado com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,88% do valor inicial atualizado da Autorização de fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.048,51; Data de assinatura: 21/11/2023; Espécie: 1° Aditivo à Ata n.º 2023/006, de aquisição de televisores de led, firmado com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Ata de Registro de Preços, em razão da substituição do modelo de televisor de LED de 32 polegadas AOC 32S5195/78G para AOC 32S5135/78G, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 07/11/2023; EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa SERVCOM - BA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 13.500.936/0001-23, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/194, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/070, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 10.082,62 (dez mil, oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.2, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 21 de dezembro de 2023. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PL 2023-110 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga o edital 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. As Propostas Técnica e de Preços deverão ser entregues no dia 04/03/2024, às 10h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra- se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Agendadas. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2736 de 07/12/2023; Objeto: Aquisição de 1.300 kits executivos personalizados; Fornecedor: DANILO MARQUES APOLINÁRIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 700 unidades até 22/12/2023, e 600 unidades até 20/02/2024; Valor total: R$ 52.429,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2746 de 1º/12/2023; Objeto: Aquisição de 2.400 unidades de nécessaires em couro sintético na cor marrom café; Fornecedor: DANILO MARQUES APOLINARIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 10/01/2024; Valor total: R$ 63.816,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2802 de 30/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Pilares para Implantação de Gestão de Custos no BNB"; Fornecedor: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização dos serviços: Entre os dias 11/12/2023 a 31/01/2024; Valor total: R$ 49.600,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2801 de 29/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento In Company "Palestra sobre Diversidade, Equidade e Inclusão na perspectiva do atendimento no Banco do Nordeste"; Fornecedor: VITOR FERNANDO PEREIRA MARTINS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 1º/12/2023; Valor total: R$ 20.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789 de 30/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente no imóvel onde funciona o CONAJ - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias corridos; Valor total: R$ 20.513,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2777 de 24/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo VRF nas Unidades Administrativas do CONAJ, GERAT, e da Superintendência Estadual da Bahia, localizadas no Ed. Civil Towers - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias corridos; Valor total: R$ 13.073,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2778 de 27/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Instalação de equipamentos tipo split e manutenção preventiva do sistema de ar condicionado do imóvel onde funciona a Agência Fortaleza Montese - CE; Fornecedor: METRO2 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços de 25 dias corridos; Valor total: R$ 12.870,88; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2774 de 27/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do estado de Minas Gerais - MG; Fornecedor: D & J SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do objeto desse contrato será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 138.116,53; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2738 de 09/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Controladoria Jurídica, com enfoque em rotinas de supervisão, e tendências para gestão de departamento jurídico"; Fornecedor: RADAR DA GESTÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: Entre os dias 23/11/2023 a 22/12/2023; Valor total: R$ 14.390,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2781 de 21/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição dos revestimentos da área da recepção do Centro de Treinamento, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fo r n e c e d o r : ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 15 dias úteis; Valor total: R$ 27.629,69; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2750 de 21/11/2023; Objeto: Prestação de serviços de pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Eusébio - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias corridos; Valor total: R$ 25.290,35; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2752 de 21/11/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção em sistema de ar-condicionado do tipo splitão no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de 55 dias corridos; Valor total: R$ 37.726,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2724 de 14/11/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038, de 15/06/2023; Prazo de entrega: até 15/12/2023; Valor total: R$ 292.200,00;