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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 156

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600156 156 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I - QUADRO DE ÊNFASES, POLOS DE TRABALHO, VAGAS E CADASTRO DE RESERVA . Ê N FA S E Polo V AG A S T OT A L CADASTRO DE RESERVA (INCLUÍDAS AS V AG A S ) T OT A L . AC PCD PN AC PCD PN . Ênfase 01: Enfermagem do Trabalho Ipojuca 1 1 * 2 8 3 3 14 . Sudeste 4 2 1 7 29 10 10 49 . Sul 1 1 1 3 12 5 4 21 . Ênfase 02: Inspeção de Equipamentos e Instalações Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 18 6 6 30 126 42 42 210 . Sul 1 1 1 3 12 5 4 21 . Ênfase 03: Logística de Transportes - Controle Sudeste 13 5 5 23 96 33 32 161 . Sul 1 1 * 2 8 3 3 14 . Ênfase 04: Manutenção - Caldeiraria Ipojuca 2 1 1 4 16 6 6 28 . Sudeste 20 7 7 34 142 48 48 238 . Sul 4 2 2 8 33 12 11 56 . Ênfase 05: Manutenção - Elétrica Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 30 10 10 50 210 70 70 350 . Sul 1 1 1 3 12 5 4 21 . Ênfase 06: Manutenção - Instrumentação Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 30 11 10 51 214 72 71 357 . Sul 2 1 1 4 16 6 6 28 . Ênfase 07: Manutenção - Mecânica Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 42 14 14 70 294 98 98 490 . Sul 3 1 1 5 21 7 7 35 . Ênfase 08: Operação Ipojuca 15 6 5 26 109 37 36 182 . Sudeste 123 42 41 206 865 289 288 1.442 . Sul 13 5 4 22 92 31 31 154 . Ênfase 09: Operação de Lastro Sudeste 9 4 3 16 67 23 22 112 . Ênfase 10: Projetos, Construção e Montagem - Ed i f i c a ç õ e s Ipojuca 1 * * 1 4 2 1 7 . Sudeste 4 2 1 7 29 10 10 49 . Sul 1 1 1 3 12 5 4 21 . Ênfase 11: Projetos, Construção e Montagem - Elétrica Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 4 2 2 8 33 12 11 56 . Ênfase 12: Projetos, Construção e Montagem - Instrumentação Sudeste 4 2 1 7 29 10 10 49 . Sul 1 * * 1 4 2 1 7 . Ênfase 13: Projetos, Construção e Montagem - Mecânica Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 15 5 5 25 105 35 35 175 . Sul 1 1 * 2 8 3 3 14 . Ênfase 14: Química de Petróleo Ipojuca 5 2 2 9 37 13 13 63 . Sudeste 37 13 13 63 264 89 88 441 . Sul 6 3 2 11 46 16 15 77 . Ênfase 15: Segurança do Trabalho Ipojuca 3 1 1 5 21 7 7 35 . Sudeste 45 16 15 76 319 107 106 532 . Sul 6 2 2 10 42 14 14 70 . Ênfase 16: Suprimento de Bens e Serviços - Administração Ipojuca 1 1 1 3 12 5 4 21 . Sudeste 57 19 19 95 399 133 133 665 . Sul 1 1 1 3 12 5 4 21 . T OT A L 531 199 186 916 3.830 1.303 1.279 6.412 LEGENDA: AC = Ampla Concorrência / PCD = Pessoa com Deficiência / PN = Pessoa Negra *não haverá reserva de vaga para pessoa com deficiência ou para pessoa negra para a contratação imediata em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PSP RH 2023.2 13.2 Todas as pessoas candidatas concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas. 13.3 É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo público publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj. 13.3.1 Caso ocorram problemas de ordem técnica e(ou) operacional nos links referentes ao processo seletivo público, causados pelo Cebraspe, que comprometam as funcionalidades sistêmicas ou gerem a indisponibilidade de serviços, os prazos de acesso a esses links serão automaticamente prorrogados, no mínimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorrogação poderá ser feita sem alteração das condições deste edital. 13.3.2 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais. 13.4 A pessoa candidata poderá obter informações referentes ao processo seletivo público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 - SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj, ressalvado o disposto no subitem 13.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected]. 13.5 A pessoa candidata que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo público deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70842- 970, Brasília/DF, ou enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. 13.6 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. A pessoa candidata deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 13.3 deste edital. 13.6.1 Não serão fornecidos a terceiros informações e documentos pessoais de pessoas candidatas, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 13.7 A pessoa candidata poderá protocolar requerimento administrativo relativo ao processo seletivo público, por meio de correspondência ou e-mail instruído com cópia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição da pessoa candidata na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no horário das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto sábados, domingos e feriados, observado o subitem 13.5 deste edital. 13.8 A pessoa candidata que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá entregar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Quadra 01, Lotes 1115 a 1145 - SAAN, Edifício Cebraspe, Brasília/DF, ou enviá-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe - Petrobras PSP 2/2023 (Solicitação de alteração de dados cadastrais) - Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Brasília/DF, ou via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], acompanhado de cópia dos documentos que contenham os dados corretos e cópia da sentença homologatória de retificação do registro civil. 13.8.1 A pessoa candidata que solicitar a alteração de nome, nos termos do subitem 13.8 deste edital, terá o seu nome atualizado na base de dados do Cebraspe para os eventos com inscrições abertas e para os futuros eventos. 13.9 Não será fornecido à pessoa candidata, pela Petrobras ou pelo Cebraspe, qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo público, valendo para esse fim a homologação divulgada no DOU. 13.10 Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase deste processo seletivo público serão de inteira responsabilidade da pessoa candidata. 13.11 A pessoa candidata deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o Cebraspe enquanto estiver participando do processo seletivo público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, na forma dos subitens 13.7 ou 13.8 deste edital, conforme o caso, e perante a Petrobras, após a homologação do resultado final, desde que aprovada, conforme procedimento a seguir. São de exclusiva responsabilidade da pessoa candidata os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço. 13.12 Após a homologação dos resultados, a pessoa candidata deverá manter atualizado junto à PETROBRAS seu endereço, e-mail e telefone; havendo necessidade de alteração, deverá buscar atendimento nos canais de relacionamento listados na seção "Concurso" no site oficial da Petrobras (www.petrobras.com.br). 13.13 As alterações de legislação com entrada em vigor até a data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não contempladas nos objetos de avaliação constantes do Anexo III deste edital. 13.14 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do Anexo III deste edital. 13.15 Excepcionalmente para atendimento de necessidades imprevisíveis e supervenientes de admissão ou readmissão em polos de trabalho para os quais não haja cadastro de pessoas candidatas vigente e não seja possível aguardar a realização de novo Processo Seletivo Público, será possível atender demandas de pessoal com cadastros de outros polos de trabalho, desde que: a) não existam pessoas candidatas em cadastro vigente no polo de trabalho de destino; e b) não existam candidatos(as) em cadastro vigente no polo de trabalho Nacional. 13.15.1 As pessoas candidatas, observada sua classificação neste Processo Seletivo Público, serão consultadas, mediante documento específico, quanto à sua concordância de alteração de polo de trabalho. 13.15.1.1 A pessoa candidata que não concordar com a alteração de polo de trabalho permanecerá no cadastro do polo de trabalho para o qual foi aprovada. 13.15.1.2 No caso em que a pessoa candidata não concorde com a alteração de seu polo de trabalho, será oferecida a alteração do polo de trabalho para a pessoa candidata com classificação imediatamente posterior no cadastro. 13.15.2 A escolha do polo de trabalho de origem considerará o critério de proximidade geográfica entre o polo de trabalho de origem e o polo de trabalho da unidade demandante. 13.16 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 13.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Petrobras juntamente com o Cebraspe. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PSP RH 2023.2