DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234610 Objeto: Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236100 Objeto: Aquisição de Painéis do Sistema de Controle do Turbo Expansor 103-G-01 da REGAP com serviços associados e prestação de serviços de treinamento e assistência técnica. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236153 Objeto: Aquisição de Dampers Abertura das propostas: 08/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234407 Objeto: Aquisição de Detector de Chama Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233883 Objeto: Aquisição de Posicionador para válvula de controle Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233663 O processo de Pregão Eletrônico 7004233663 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Chapas Não Metálicas por contrato global possui previsão de início para em 26/12/2023 às 11:00 horas., previsão para abertura de propostas em 10/01/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 11/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ANDRE COUTO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233884 Objeto: Aquisição de Disco de ruptura Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004234406 Objeto: Aquisição de Eixo de acionamento Abertura das propostas: 08/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233843 Objeto: Aquisição de Válvula Bloqueio para emergência Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223676 Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada para atendimento às plataformas da UN-BC. Abertura das propostas: 17/01/2024 às 17:00h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 27/11/2023 (edição: 224, seção: 3, página: 172) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao Edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233885 Objeto: Aquisição de Estação digital de retrabalho Abertura das propostas: 10/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 10/01/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.040.00025/2023. ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 210- 2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica GSV ENGENHARIA LTDA., CNPJ 24.241.412/0001-81, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 156.325,65 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLC P KARLIS NOVICKIS Relator do Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004234679 O processo de Pregão Eletrônico 7004234679 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes, áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha nordeste possui previsão de início para em 26/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 08/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951606/2023, Nº Processo: 21260203132202303, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 06064264000195, Interveniente: ESTADO DE ALAGOAS CNPJ nº 12200176000176, Objeto: Promover o fortalecimento institucional dos Organismos de Políticas para as Mulheres de Alagoas por meio de ações de estruturação e formação., Valor Total: R$ 263.149,77, Valor de Contrapartida: R$ 13.149,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000174, Valor: R$ 174.149,77, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000173, Valor: R$ 75.850,23, PT R ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº .457.964-, Interveniente: PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS CPF nº .550.784-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930497/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO O AMOR E A RESPOSTA, CNPJ nº 10408921000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 185.546,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/07/2022 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950456/2023, Nº Processo: 21260200770202364, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA CNPJ nº 28909604000174, Objeto: Aquisição de viaturas para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública e distribuição para a Patrulha Maria da Penha da Guarda civil Municipal de São Pedro da Aldeia., Valor Total: R$ 336.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000128, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226848, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CARLOS FABIO DA SILVA CPF nº .836.097-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951613/2023, Nº Processo: 21260203143202385, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - SEMIPI CNPJ nº 49179415000163, Objeto: Apoio ao fortalecimento da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial e Pessoa Idosa, do Estado do Paraná, Valor Total: R$ 244.003,72, Valor de Contrapartida: R$ 4.880,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 239.123,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175, Valor: R$ 64.150,96, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000176, Valor: R$ 174.972,68, P T R ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LEANDRE DAL PONTE CPF nº *.350.839-.