DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951488/2023, Nº Processo: 21260203118202300, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº 33877904000159, Objeto: Apoiar e fomentar o fortalecimento dos organismos de promoção e defesa dos direitos das mulheres do estado do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 237.119,10, Valor de Contrapartida: R$ 284,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 236.834,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 71.330,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 165.504,90, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO CPF nº .038.904-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952112/2023, Nº Processo: 21260203149202352, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DA MULHER CNPJ nº 49683697000131, Objeto: Estruturar e fortalecer o organismo estadual de políticas públicas para as mulheres., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS CPF nº .992.141-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948740/2023, Nº Processo: 21260200768202395, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS CNPJ nº 39223581000166, Objeto: Aquisição de Viatura(s) para atender Patrulha Maria da Penha, vinculada a Guarda Civil Municipal, do Município de Rio das Ostras/RJ., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226850, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: MARCELINO CARLOS DIAS BORBA CPF nº .940.517-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948318/2023 Espécie: Convênio n°.: 948318/2023 Processo n.°: 00350.008000/2023-82 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ: 29.116.902/0001-70 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de São João da Barra - RJ. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João da Barra/RJ TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948365/2023 Espécie: Convênio n°.: 948365/2023 Processo n.°: 00350.008399/2023-00 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Cruzeiro do Sul/PR - CNPJ: 75.731.034/0001-55 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Cruzeiro do Sul/PR. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses Data da Assinatura: 19/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marcos Cesar Sugigan - Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul/PR TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948375/2023 Espécie: Convênio n°.: 948375/2023 Processo n.°: 00350.008015/2023-41 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Alvorada Do Sul/PR - CNPJ: 75.132.860/0001-88 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Alvorada do Sul/PR . Vigência: 25 (vinte e cinco) meses Data da Assinatura: 22/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marcos Antonio Voltarelli - Prefeito do Município de Alvorada Do Sul/PR; TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES-Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948381/2023 Espécie: Convênio n°.: 948381/2023 Processo n.°: 00350.008407/2023-18 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Caraguatatuba/SP - CNPJ: 46.482.840/0001-39 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Caraguatatuba/SP. Vigência: 29 (vinte e nove) meses Data da Assinatura: 21/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José Pereira De Aguilar Júnior - Prefeito do Município de Caraguatatuba/SP; TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950845/2023. Processo n.° 00350.009747/2023-58. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS - CNPJ: 05.902.038/0001-73. Objeto: Projeto Ostras e Comunidades: Fortalecimento da base produtiva comunitária e apoio, comercialização de ostras depuradas de Alagoas. Valor Total: R$ 499.950,52 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Luis Tadeu Assad - Diretor - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950833/2023. Processo n.° 00350.009620/2023-39. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Awa Ações Afirmativas - CNPJ: 24.581.303/0001-03. Objeto: Implantação de 25 unidades produtivas familiares, caracterizadas como Sisteminhas Embrapa, para a promoção da segurança alimentar e da geração de renda de famílias em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente atendidas pelo CadÚnico ou com perfil para inclusão, na Região Metropolitana de Salvador. Valor Total: R$ 495.975,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Sankia Luiza de Sales - Associação Awa Ações Afirmativas. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES - Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950853/2023. Processo n.° 00350.009576/2023-67. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi - CNPJ: 00.546.172/0001- 65. Objeto: Desenvolver ações de formação, fomento para aquicultura de forma acessível a pessoas com deficiência (PCD) e necessidades especiais, de forma a transformar a aquicultura em uma atividade inclusiva socialmente. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Ednilson Barbosa da Silva - Presidente da Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950862/2023. Processo n.° 00350.009585/2023-58. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Pestalozzi de Brasília - CNPJ: 00.506.964/0001-06. Objeto: Instalação de uma Unidade Didática de Aquaponia e Recirculação de agua para engorda e produção de peixes ornamentais, visando a capacitação de pessoas com deficiência. Valor Total: R$ 459.567,74, (quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Sergio Augusto Belmonte - Presidente da Associação Pestalozzi de Brasília. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950978/2023. Processo n.° 00350.009739/2023-10. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Settor 3 - Gestão Integrada - CNPJ: 23.275.717/0001-41. Objeto: Impulsionar a transferência de tecnologia para piscicultores de pequeno e médio porte, com foco na formulação e produção de rações alternativas base de farelo de babau, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 498.840,12 (quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta reais e doze centavos). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.Signatário Convenente: Denise da Silva Rodrigues - Secretária-Geral do Settor 3 - Gestão Integrada. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 951226/2023. Processo n.° 00350.009594/2023-49. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Agência de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica - ADESJOVEM - CNPJ: 07.720.164/0001-32. Objeto: Impulsionar o desenvolvimento sustentável, territorial e comunitário na Região Rural do município de Baixo Guandú/ES, tendo a aquicultura como promotora de inclusão socioprodutiva, através de: a) Fomentar Unidades de Cultivo de Tilápia por pequenos produtores rurais do município de Baixo Guandú/ES, que usem a aquicultura como atividade de inclusão produtiva para o desenvolvimento territorial/comunitário; b) Contribuir para a produção de trabalho e estratégias de fortalecimento para segurança alimentar e nutricional; c) Contribuir para estratégias de transformação social para o enfrentamento da pobreza e superação da miséria para famílias agrícolas, jovens e mulheres; d) Promover o acesso à tecnologias de produção aquícola de base familiar para geração de excedentes e capacitação para boas práticas de manejo e comercialização local em mercados locais de ciclo curto; e) Apoiar estudos, pesquisas, seminários e oficinas de qualificação que visem o desenvolvimento sustentável e a inovação da aquicultura e de sua cadeia produtiva; d) Fomentar projetos que impulsionam o desenvolvimento comunitário através da aquicultura que promovam a diversificação da base econômica local, criação de cadeias de valor locais, estímulo ao crescimento econômico sustentável, empreendedorismo local, formação de cooperativas e associações; f) Fomentar projetos com ações que visem a inclusão social e econômica através da implementação da atividade aquícola e treinamentos para o desenvolvimento de capacidades, empreendedorismo e inclusão na atividade aquícola de forma sustentável para a geração de trabalho e renda e fortalecimento da segurança alimentar em comunidades locais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Gabriel Roccon - Presidente da Agência de Desenvolvimento Social Jovem de Cariacica - ADESJOVEM. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 950858/2023. Processo n.° 00350.009525/2023-35. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Colônia de Pescadores Z-23/RJ - CNPJ: 05.263.893/0001-81. Objeto: Curso de capacitação, em aquicultura sustentável. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Dominique Souza da Silva - Presidente da Colônia de Pescadores Z-23/RJ. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura