DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA:19/12/23 . SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo São Paulo Capital -Sr. HERMENEGILDO PIRES ALVES , pela Empresa: Sra. MIRIAN ANDOLFATO MESQUITA SISMOTO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014451095202275. Objeto: Trata-se de processo de contratação de serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis , incluindo a pré e pós protetização, destinado aos segurados em Reabilitação Profissional no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Lessa, Nr 36, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DE OLIVEIRA SOUZA Coodenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logistica (SIASGnet - 21/12/2023) 512074-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.279401/2023-11. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados no estado do rio grande do sul, nas gerências executivas de porto alegre, canoas, novo hamburgo, pelotas e caxias do sul, unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 9.210.300,39. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 01/01/2025. Aplicação do reajuste sobre insumos não decorrentes da mão de obra, conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), que nos 12 (doze) meses anteriores ao mês da celebração do presente termo aditivo foi de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento).. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.735.643,47. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949759/2023 Nº Processo: 25000.176714/2023-13. Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61.189.445/0001-56. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AREA DE ENVASE E LIOFILIZACAO DO BUTANTAN". Valor Total: R$ 92.426.336,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 92.426.336,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001169, Valor: R$ 92.426.336,00, PTRES: 237626, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SAULO SIMONI NACIF CPF .286.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944030/2023, Nº Processo: 25000085965202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM CNPJ nº 89421259000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JACKSON LUIZ ARPINI CPF nº .527.330-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947147/2023, Nº Processo: 25000124307202321, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MISERICORDIA DE VILA ITOUPAVA CNPJ nº 82653163000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.047,00, Valor de Contrapartida: R$ 47,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000838, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HELLMUTH DANKER CPF nº .239.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942676/2023, Nº Processo: 25000085734202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ nº 44390474000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.305,00, Valor de Contrapartida: R$ 305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000178, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JORGE MARTINS SALGADO CPF nº .598.538-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949427/2023, Nº Processo: 25000155363202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001155, Valor: R$ 79.675,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001156, Valor: R$ 20.325,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TONY GRACIANO CPF nº .225.086-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944131/2023, Nº Processo: 25000086010202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 474.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 255,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 474.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 174.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº .400.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945699/2023, Nº Processo: 25000124763202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000650, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000621, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 220506, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº .891.198-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949374/2023, Nº Processo: 25000155334202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ nº 91693531000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 248.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 248.068,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001062, Valor: R$ 248.068,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO CLARK ALV ES CPF nº .007.310-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950131/2023, Nº Processo: 25000178571202384, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.239,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001233, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949414/2023, Nº Processo: 25000155367202395, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DA CRIANCA PARALITICA DE CAMPINAS - CCP CNPJ nº 46042370000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001159, Valor: R$ 399.947,00, PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: NORBERTO MATTEI CPF nº .137.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948692/2023, Nº Processo: 25000151210202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 14.632.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 14.632.696,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001271, Valor: R$ 14.632.696,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FLAVIO DANIEL SA AV E D R A TOMASICH CPF nº *.565.878-.