DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 10º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 346.233.951,95 (trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), correspondente a US$ 69,246,790.39 (sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e noventa dólares e trinta e nove centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 152/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.190165/2023-90. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 ALBENDAZOL 400MG CO M P R I M I D O 686.250 0,35 240.187,50 . 4 ALBENDAZOL 400MG (COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 3) CO M P R I M I D O 228.750 0,35 80.062,50 . 25 IBUPROFENO, 600MG CO M P R I M I D O 4.162.500 0,15 624.375,00 . 30 METRONIDAZOL, 250 MG CO M P R I M I D O 880.500 0,17 149.685,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024 conforme discriminado a seguir:: Programas de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000; Nota(s) de Empenho:20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607, 2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046, 2022NE000047, 2022NE000893, 2022NE000894, 2023NE458115, 2023NE458116, 2023NE458166, 2023NE458167, 2023NE481090, 2023NE481092, 2023NE482763, 2023NE482764, 2023NE491333, 2023NE491334, 2023NE491440 e 2023NE491441. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.151905/2023-72. Pregão Nº 118/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida, 14 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 255.732,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.033574/2023-90. Inexigibilidade Nº 90398/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Contratação de Certolizumabe pegol, 200 mg, solução injetável, seringa preenchida, com lenço umidecido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 201.340.176,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038367/2023-21. Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Aquisição de Vacina, Meningocócica "c", conjugada, injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 329.980.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 150/2023; Processo de Execução: 25000.188580/2023-83. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B U N I DA D E 183 324.000,00 59.292.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X RENAULT DO BRASIL S.A. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 150/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 153/2023; Processo: 25000.070630/2023-77. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL Frasco-Ampola (5 ml) 2.700 4.281,19 11.559.213,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 22.12.2023 a 22.12.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 226/2023. Nº Processo: 25000.092936/2022-01. Dispensa. Nº 166/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Tenofovir, associada à Lamivudina, 300 mg + 300 mg. Vigência: 21/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.400.022,40. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 25000.115169/2021-27. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de execução do objeto contratual. Vigência: 21/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.999.046,65. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 25000.147671/2021-05. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, que corresponde a 503.000 Reagentes para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, teste (teste rápido HIV). Vigência: 22/12/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.130,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 168/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/12/2023) 250110-00001-2023NE800000