DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MED I CO CIENTIFICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 48.791.685/0001-68, para o item 1, no valor total de R$ 3.337.112,7000 (três milhões trezentos e trinta e sete mil cento e doze reais e setenta centavos) e para o item 2, o qual foi atribuído à mesma licitante, no valor total de R$ 1.112.307,6000 (um milhão cento e doze mil trezentos e sete reais e sessenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.147428/2022-60). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038998202341. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.064843/2020-17. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.307.775,00 (três milhões, trezentos e sete mil setecentos e setenta e cinco reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1444, Nota de Empenho nº. 2023NE494049 e 2023NE494050. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077540/2022-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1444 e 1002, Notas de Empenho nº 2023NE493340 e 2023NE493342. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 14, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Convocar os (as) candidatos (as), conforme Anexo I, para assinatura do contrato. Art. 2º A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. Art. 4º O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação. . Cód./Área de Atuação: nº de Inscrição Nome Classificação . 1.8-CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL) 24535 LEANDRO TAVARES BARBOSA DE MATOS 6º . 1.8-CIRURGIÃO (TRANSPLANTE RENAL) 44062 ERIC PAIVA VILELA 7º . 1.16-CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 11127 ALANA BANDEIRA MARTINS 11º . 1.40-INFEC TOLOGISTA 33682 ANA PAULA GUIMARAES GOMES 12º . 1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A 54193 TAMY NUNES SEQUEIRA 10º . 1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A 25977 DENISE BIANGOLINO CHAVES 11º . 1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A 49685 THAÍS GARCIA VERÍSSIMO MELLO 12º . 1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A 44628 DANIELE PITANGA TORRES 13º . 1 . 4 3 - M A S T O LO G I S T A 42375 LUCIANA DA FONSECA SANTOS 14º . 1.44-MEDICINA DO TRABALHO 40358 OLIVIA CRISTINA COUTINHO MAGALHÃES 12º . 1.44-MEDICINA DO TRABALHO 45083 MARCELA MAGALHÃES DE CARVALHO 13º . 1.54-OBSTETRA 69229 FABIANA FERREIRA TOSTA 34º . 1.54-OBSTETRA 75314 LARA JACKELINE CRUZ CASTRO 35º . 1.54-OBSTETRA 52631 LUIZA RODRIGUES BATISTA 36º . 1.66-ORTOPEDISTA ONCOLÓGICO 37640 TIAGO GAUDIE LEY MEOHAS 5º . 1.66-ORTOPEDISTA ONCOLÓGICO 42229 JULIANA SCOTTI RANGEL 6º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 37644 MARCOS PINTO DE MEDEIROS COSTA 89º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 39385 ANNA BEATRIZ RAMOS FADDA 90º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 78013 GIOVANNA CHINELLITEIXEIRA 91º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 56097 MARIANA PUJOL LUZ OLIVEIRA 92º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 39411 JULIANA VIEIRA DIAS ROCHA 93º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 32809 LUANA CAROLINE XAVIER GOMES LIMA 94º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 43451 BRUNA SARAH DA ROCHA 95º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 12224 CINTIA FARIA AZIZ SIMÃO LIMA 96º . 1 . 7 1 - P E D I AT R A 18090 MONICA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO 97º . 1.76-RADIOLOGISTA POR DIAGNÓSTICO E IMAGEM 23847 VICENTE RAMOS DE OLIVEIRA 21º . 1.76-RADIOLOGISTA POR DIAGNÓSTICO E IMAGEM 46508 JOSIANI BASTOS GOMES 22º . 2.1-ENFERMEIRO (GERAL) 10738 VALÉRIA BELEM BARBOZA 504º . 2.1-ENFERMEIRO (GERAL) 44205 SUELI CAMPOS BRAGA 505º . 2.2-ENFERMEIRO (HEMOTERAPIA) 61376 ANDREA AMARAL GARCIA MENDONÇA 12º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 30564 ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO 62º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 26446 MARLUCE CRUZ DE OLIVEIRA 63º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 31664 FABIANA GODOYS LINS 64º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 57986 LUCIANA SILVA DE BARCELOS 65º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 21049 THAYNÁ JANAINA GOMIDES MACHADO 66º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 59020 GISELE BOTELHO GUIMARAES DOS SANTOS 67º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 62362 CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 68º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 27657 FABIANA LIMA DANTAS 69º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 5728 INGRID RODRIGUES PIMENTEL 70º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 21974 FERNANDA ELOY BISPO 71º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 36072 FILIPE JESUS DA SILVA 72º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 17430 DANIELA CASCARDO DE PAIVA PONTES 73º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 68403 VICTOR HUGO MODOLO GOMES 74º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 20826 BEATRIZ GARCIA MOREIRA VIEIRA 75º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 73876 DAIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO 76º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 62684 DIANA DE OLIVEIRA 77º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 51529 ANA ALICE SOARES DA SILVA 78º . 4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO 42253 JEIEL SILVESTRE DA ROCHA MOUSINHO 92º . 4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO 50702 ANA LUIZA NEVES PEREIRA 93º . 4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO 37237 THIAGO LOPES DAS DÔRES 94º . 4 . 6 - FA R M AC Ê U T I CO ... ... 95º (*)