DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB - CNPJ/MF nº 00.422.333/0001-09. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório. PROCESSO: 25000.165488/2006-44. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Amilton Rodrigues da Costa- Diretor administrador do Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB, CPF nº 618.663.691-72. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25006.000127/2021-32. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022. Vigência: 17/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,90. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 111/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 111/2017, destinado ao estudo e pesquisa para fortalecimento do sistema de informações estratégicas para vigilância em saúde. PROCESSO: 25000.468446/2017-15. VIGÊNCIA: 06/12/2017 até 31/12/2024. DATA DE ASSIN AT U R A : 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMOES DA COSTA, CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, C.P.F. nº 466.606.404-44, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 94/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 94/2017 destinado a "Fomentar a pesquisa em saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde - ANPPS" para 09/04/2025. PROCESSO: 25000.473655/2017-81 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO- CPF nº xxx.401.427-xx -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 172/2017 CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ: 00.530.493/0001-71 e Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - FNDCT - CNPJ: 08.804.832/0001-72. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 172/2017, destinado ao "Fomento ao desenvolvimento, qualificação e inovação em produtos estratégicos para o SUS", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.489859/2017-33 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF: xxx.023.687-xx- Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Celso Pansera, CPF: xxx.122.449-xx, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - FNDCT. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156478/2023-19. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Otimização Antitrombótica Através da Monoterapia sem AAS Versus Dupla-Terapia com AAS: Um Estudo de Redução Medicamentosa em Pacientes com Síndrome Coronária Aguda no SUS. OBJETIVO: Avaliar a não inferioridade para eventos isquêmicos e a superioridade para eventos hemorrágicos da monoterapia com um inibidor potente do P2Y12 plaquetário (prasugrel ou ticagrelor) em comparação à dupla anti-agregação plaquetária com aspirina e um inibidor potente do P2Y12 plaquetário (prasugrel ou ticagrelor) em pacientes com síndrome coronária aguda tratados com intervenção coronária percutânea com sucesso. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2026. VALOR APROVADO: R$ 3.235.366,72 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 15/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037543800). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.161584/2023-14. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Aprimoramento e expansão da plataforma avançada do departamento de Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS). OBJETIVO: Incorporar auditorias de 3 novos programas do SUS na plataforma PA M DA S (exemplos: Saúde da Família, Saúde Indígena e Doenças Transmissíveis) em até 10 meses cada. Expandir os programas atuais da plataforma PAMDAS (Oncologia e Nefrologia) incluindo até 10 novas trilhas em cada programa. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 6.967.164,36 (Seis milhões, novecentos e sessenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CINOVA/CGINOVA/AUDSUS/MS (0037345650). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.163686/2023-74. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Aplicação da genômica para o diagnóstico de doenças raras e do risco hereditário de câncer no Brasil em serviços públicos de saúde. OBJETIVO: Sequenciamento de 3000 genomas completos de indivíduos brasileiros com doenças raras de suposta base genética e risco hereditário de câncer.