DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Organização da atenção ambulatorial especializada em rede com a atenção primária à saúde. OBJETIVO: Implantar e implementar a metodologia da planificação da atenção à saúde em 50 regiões de saúde, de forma a fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e a At e n ç ã o Ambulatorial Especializada (AAE) de forma integrada, nas diferentes linhas de cuidado. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 80.396.608,00 (oitenta milhões, trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oito reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS (0037448873) e Despacho CGPROJ/SAPS (0037536343). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil por meio de Telemedicina. OBJETIVO: Viabilizar saúde com qualidade às populações das regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, através da realização de teleinterconsultas eletivas, com agendamento prévio, que conecta profissionais médicos especialistas da Telemedicina Einstein, médicos das equipes de atendimento das unidades da Atenção Primária em Saúde (APS) do SUS e os pacientes que necessitam de cuidado e atendimento especializado. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 89.957.693,12 (oitenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e doze centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037459877). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.168950/2023-66. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina -TeleNordeste. OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde, integradas à Estratégia de Saúde Digital, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.505.337 (onze milhões, quinhentos e cinco mil trezentos e trinta e sete reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037507301). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156425/2023-06. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Expansão de Linfócitos Vírus-Específicos para Terapia Celular em Pacientes Imunossuprimidos que foram submetidos ao Transplante de Medula Óssea. OBJETIVO: Utilizar células de doadores com resposta imunológica antiviral contra citomegalovírus (CMV) com o intuito de tratar pacientes infectados por este vírus que não respondem às terapias convencionais ou cuja terapia farmacológica possa ser tóxica no contexto pós-transplante. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 8.227.005,92 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil, cinco reais e noventa e dois centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 16/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037562220). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.159100/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificado para Mitigação da Acidentalidade (TRAUMA 2). OBJETIVO: Promover maior capacidade de vigilância das causas externas no país, por meio da integração e compartilhamento de informações entre sistemas de informação em saúde através de uma base de dados unificada, com atualização instantânea, de forma a subsidiar melhorias na qualidade dos serviços, assim como na avaliação e no desenho das políticas públicas e, por fim, nos indicadores de morbidade e mortalidade por traumas. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.916.943,24 (sete milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - DAENT/SVSA/MS (0036922705). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167200/2023-77. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Desenvolvimento da Rede Colaborativa de apoio à gestão municipal do SUS - Rede CONASEMS - COSEMS, triênio 2024-2026. OBJETIVO: Promover ações para a consolidação da Rede Colaborativa por meio de apoio técnico e metodológico para sua institucionalização pelos COSEMS nas 26 unidades da federação. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 51.013.702,74 (cinquenta e um milhões, treze mil setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGAIP/DGIP/SE/MS (0037250701). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.164584/2023-76. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Caracterização de hepatites virais em populações vulnerabilizadas. OBJETIVO: A estimativa da carga de doença dos cinco tipos de hepatites virais se apresenta como uma lacuna do conhecimento no Brasil, o que dificulta o delineamento de políticas públicas voltadas ao objetivo de eliminação dessas infecções como problema de saúde pública. Para além da carga das doenças, faz-se necessária a compreensão dos elementos que operam sobre determinadas populações, conferindo situações de maior vulnerabilidade para infecção e complicações, como cirrose hepática, carcinoma hepatocelular e óbito. Nesse sentido, o objetivo geral do projeto se mostra convergente com as necessidades do Programa Nacional para Prevenção e Controle das Hepatites Virais, ao passo que pretende preencher as lacunas existentes a nível nacional, para fornecer subsídio à tomada de decisão rumo à eliminação. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 21.012.620,23 (vinte e um milhões, doze mil seiscentos e vinte reais e vinte e três centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGAHV/DATHI/SVSA/MS (0037516053). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.171543/2023-36. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (HCOR) - CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. OBJETIVO: Qualificar a gestão e assistência, por meio de ações de telessaúde, integradas à Estratégia de Saúde Digital, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 12.122.140,36 (doze milhões, cento e vinte e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e seis centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037478457). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173379/2023-00. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL) - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TELENORDESTE. OBJETIVO: Implementar o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) por meio de soluções digitais para promoção da regulação do acesso à assistência e da atenção secundária ambulatorial orientadas por linhas de cuidado para pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 35.388.298,65 (trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037471940). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173767/2023-82. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina. OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde, integradas à Estratégia de Saúde Digital, priorizando territórios com acesso restrito a serviços especializados, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.133.195,30 (onze milhões, cento e trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037477985). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173767/2023-82. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina. OBJETIVO: Disponibilizar soluções de telessaúde para o Sistema Único de Saúde, integradas à Estratégia de Saúde Digital, priorizando territórios com acesso restrito a serviços especializados, fortalecendo a expansão e melhoria das redes de atenção à saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 11.133.195,30 (onze milhões, cento e trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2023 - CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS (0037477985). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573).