DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600173 173 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175715/2023-41. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês (HSL) - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil. OBJETIVO: Desenvolver atividades técnico-científicas de apoio ao processo de decisão judicial em saúde, utilizando conceitos e métodos da medicina baseada em evidências e sob a perspectiva das Políticas Públicas de Saúde do Sistema Único de Saúde para fornecer produtos técnico-científicos sobre os efeitos de intervenções e tecnologias em saúde e aprimorar as competências de colaboradores do judiciário na avaliação das demandas, ao que ampliamos também o escopo de capacitação dos atores do SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 4.785.691,05 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - DJUD/SE/MS (0037566496). EMBASAMENTO: Deliberado na 9ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de novembro de 2023 (0037670573). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374027941202215. Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e monta- cargas)instalados nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso, empregando as melhores práticas de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios e mão de obra técnica, bem como toda a infraestrutura que abrange os equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401123594202014. Objeto: Trata-se de materiais cirurgicos (KIT'S DE CANULAS, ELETRODOS DESC. CANULAS SONO VISÍVEL, ETC...), para ser usado em cirurgias de joelho e quadril com extensa perda óssea e com quadros de infecção ou metástase óssea.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00052- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433077496202373. Objeto: Aquisição de material almoxarifado para o Hospital Federal dos Servidores do Estado . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/12/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 208/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004055/2022-10. Pregão Nº 205/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.411.780/0001-26 - BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 9 (nove) equipamentos,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013166/2023-90. Inexigibilidade Nº 90420/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .. Objeto: Aquisição de peças para mesas cirúrgicas maquet, compreendida garantia de 03 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 138.496,12. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005240/2022-13. Dispensa Nº 90425/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) coradoras automáticas de lâminas para atendimento à SITEC - Seção Integrada de Tecnologia em Citopatologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA, compreendendo instalação, treinamento e garantia de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/12/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 355.840,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 A Uniao, por intermedio do Instituto Nacional de Cancer, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr. Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n. 26.342.270/0001-74, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISAO de aplicacao de MULTA no valor de R$ 298,45 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme inciso II do art. 87, da Lei n. 8.666/93, decorrente descumprimento parcial do Contrato n. 190/2019 e Nota de Empenho n. 802695/2019. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicaçao deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsaveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected], Processo n. 25410.007226/2020-92. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 546/2023, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$407.000,00 (Quatrocentos e sete mil reais); Ata nº 547/2023, VERSSERV VENDASONLINE LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$115.827,45 (Cento e quinze mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 102/2023. Processo nº 33409.006751/2023-09. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 541/2023, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais); Ata nº 542/2023, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 02, 07, 10, 17 e 20 perfazendo o total de R$ 2.197.103,99 (Dois milhões e cento e noventa e sete mil e cento e três reais e noventa e nove centavos); Ata nº 543/2023, VITORIA HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 11 e 14, perfazendo o total de R$ 1.660.550,00 (Um milhão e seiscentos e sessenta mil e quinhentos e cinquenta reais); Ata nº 544/2023, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 44.010,00 (Quarenta e quatro mil e dez reais); Ata nº 545/2023, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , no item 13, perfazendo o total de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 538/2023, ONCO PROD DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E ONCOLOGICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 119.122,80 (Cento dezenove mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Data da Assinatura: 21/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 86/2023. Processo nº 33409.005865/2023-23. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 205/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057004874202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Saco Plástico, Caixa de Papelão e Outros) RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 22/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011824202202. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00225-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo e itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 22/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº23/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT, publicado no D.O.U. de 20/12/2023, Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: [...]N. PROCESSO: 25034.001053/2022-03[...]. Leia-se: [...]N. PROCESSO: 25034.000463/2023-18 [...]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000336202319. Objeto: Aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Administrador (SIASGnet - 22/12/2023) 257023-00001-2023NE800001