DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25036.000842/2019-01. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2023 a 27/02/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa jaks serviços e representação ltda.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.926,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos para ações de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) por sistema de registro de preços em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 257031-00001-2023NE000049 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25042.000856/2023, foi habilitado o participante C E M MACIEL LTDA e inabilitado ARAGUARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ENEAS SANCHES DA SILVA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Cpl Dsei Amp (SIDEC - 22/12/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Correçao do CNPJ da empresa vencedora da TP nº 13/2023 CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.569.703/0001-73. Processo Administrativo nº 25065.000514/2020-93. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 22/12/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000292/2023-71. Concorrência Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo I na comunidade Flexal, localizada na Região das Serras, polo base Caracanã, município de Uiramutã/RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 710.361,55. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000509/2023-43. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade São Pedro, localizada na Região do Baixo Cotingo, polo base Camará, município de Normandia-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 549.715,41. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000288/2023-11. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade Milho, localizada na Região do São Marcos, polo base Milho, município de Boa Vista, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 456.496,19. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000541/2023-29. Concorrência Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRAK PEREIRA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade Truaru da Cabeceira, localizada na região do Murupu, polo base Serra do Truaru, município de Boa Vista-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 468.578,62. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000324/2023-39. Concorrência Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para a equipe multidisciplinar de saúde indígena - EMSI na comunidade Maturuca, localizada na Região das Serras, polo base Maturuca, município de Uiramutã-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000293/2023-16. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade São Jorge, localizada na região do Surumu, polo base Barro, município de Pacaraima, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000542/2023-73. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 40.706.975/0001-54 - MN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade Mangueira, localizada na Região do Tabaio, polo base Boqueirão, município de Alto Alegre-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 545.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000543/2023-18. Concorrência Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na comunidade Nova Esperança, localizada na região São Marcos, polo base Sorocaima II, município de Pacaraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001945/2022-76. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MAN AU S . Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar remanescente de obra de implantação do sistema de água (saa), na aldeia santo antônio, localizada no município de borba/am .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 378.230,75. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002261/2023-72. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 465.154.612-91 - JANE MORAES BRAGA. Objeto: Locação de imóvel para atender a sede administrativa do polo base de anamã do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).