DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600176 176 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006229/2022-66. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 57.027,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006229/2022-66. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 2.133,40. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006229/2022-66. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 17.333,36. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006229/2022-66. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 3.988,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006229/2022-66. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 749,96. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000903202207 . Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de genoma para a Seção de Bacteriologia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender DFD SABMI 0027007415. Declaração de Dispensa em 21/12/2023. AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO. Chefe do Setor de Aquisições. Ratificação em 21/12/2023. LIVIA CARICIO MARTINS. Diretora do Instituto Evandro Chagas. Valor Global: R$ 156.480,00. CNPJ CONTRATADA : 21.545.741/0001-28 BPI BIOTECNOLOGIA, PESQUISA E INOVACAO LTDA. (SIDEC - 22/12/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.002799/2023-78. Dispensa Nº 90080/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 20.084.268/0001-66 - CAROLINA PIMENTA DE SOUZA ATAIDE. Objeto: Contratação de fornecimento de buffet tipo cofee break para eventos institucionais do centro nacional de primatas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 41.625,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000132 - Processo nº 25351.937164/2023-30. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Denise Silva do Nascimento. Contratante: PNUD. Edital 41/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 19/12/2023 a 24/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado (a), Denise Silva do Nascimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 25351.908239/2018-16. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.527.515,89. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EDITAL DE CHAMAMENTO N° 11/2023 Altera o Edital de Chamamento nº 10, de 24 de novembro de 2023, para participação de interessados em projeto-piloto para avaliação regulatória de dispositivos médicos inovadores de interesse em serviços de saúde no Brasil. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve alterar o Edital de Chamamento n° 10, de 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 196-197, que passa a vigorar com os seguintes prazos: "Item 7. CONOGRAMA . Submissão de Propostas de 28 de novembro a 19 de janeiro de 2024 . Análise das propostas fevereiro de 2024 . Divulgação dos resultados fevereiro de 2024 Em 22 de dezembro de 2023 RÔMISON RODRIGUES MOTA Diretor-Presidente Substituto 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. (CNPJ nº 15.670.288/0001-89). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto de terapia gênica TECARTUS (brexucabtageno autoleucel), processo nº 25351.087303/2023-74, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 505, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto de terapia gênica TECARTUS (brexucabtageno autoleucel), podendo ser prorrogado no caso de renovação da autorização sanitária pela ANVISA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Gabriel Zen Obata, Responsável Legal, e Fabiana Mayumi Konishi, Responsável Técnica, Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. Processo: 25351.932507/2023-70 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351904715202389. Objeto: Serviço de Outsourcing de Impressão corporativa será de abrangência nacional, na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 253002-36212-2023NE800002 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 618/23, Processo nº 1378/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERV I ÇO S EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de software com atualizações (swa) e prestação de serviços de operação e atualização das centrais telefônicas, modelo mxone, marca mitel e sistema de monitoramento it-telephony marca netwall do grupo hospitalar conceição com direito de atualizações de softwares, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor anual R$ R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais),de acordo com a demanda. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 614/23, Processo nº 1275/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FOCO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.728.448/0001-05,. Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeo(s) para campanha institucional apresentando o antes e depois e as novas instalações do Centro de Oncologia e Hematologia para ampla divulgação institucional por parte do Grupo Hospitalar Conceição, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), efetivada em parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato. Espécie: Contrato de Comodato nº 623/23, Processo nº 218/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SUTUTECH MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ. 22.938.449/0001-38,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, (equipamento/bateria) 1.2. Deverão ser fornecidos os equipamentos em comodato nas seguintes quantidades: - 04 equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), acompanhados de 6 baterias; - 01 equipamento para o Hospital Fêmina (HFE), acompanhado de 1 bateria. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 604/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 130/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT, inscrita no CNPJ sob o nº 41.302.367/0001-47.Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/24 até 07/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 610/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 514/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (TRANSUL), inscrita no CNPJ nº 10.957.507/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/23 até 20/12/24, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 16 de novembro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP N° 747, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.679.196,00 (quatro milhões e seiscentos e setenta e nove mil e cento e noventa e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.