DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (LEVETIRACETAM e QUETIAPINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 19/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES VALVULARES MECANICAS DUPLO FOLHETO), com comodato de UNIDADES DE CABOS FLEXÍVEIS COM ANEL MEDIDOR, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (AGUA PURIFICADA, SOLUÇÕES ÁCIDAS, SOROS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS OCUPADOS OU A SEREM OCUPADOS PELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 24/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 606/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação-2023, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 197/22, Processo nº 1523/21, objeto: prestação de serviço de higienização e manejo de resíduos, com dedicação de mão de obra exclusiva, para a Central de Logística e Suprimentos (CNPJ nº 92.787.118/0023-35) do Grupo Hospitalar Conceição, conforme solicitação da BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP 377-D/2023, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , a diferença retroativa no valor total de R$ 36.415,98 (trinta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). O valor mensal passará para R$ 40.866,58 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Detalhamento da diferença retroativa ao período de 01/01/2023 a 30/11/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023, celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a BIOCEN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 03.594.155/0001-91; b) Objeto: aquisição de meios de cultura em placa: Agar TSA (soja caseína) e Agar TSA (soja caseína); c) Valor: R$ 129.480,00 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: José Guilherme Henriques de Castro Ramos - Representante legal; g) Processo n° 25800.003320/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023, celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 31.864.051/0001-95; b) Objeto: aquisição de meios de cultura em placa, Ágar M-Pa-C; c) Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00.; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Wagner Jorge Garcia - Sócio; g) Processo n° 25800.003320/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 32/2023, celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 13.430.441/0001-75; b) Objeto: aquisição de meios de cultura em placa, Agar SC (Sabouraud cloranfenicol); c) Valor: R$ 3.714,00 (Três mil, setecentos e quatorze reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rebeca Braga Batista - Sócia; g) Processo n° 25800.003320/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 77/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 34/2023, celebrado em 22/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.447.765/0001-91; b) Objeto: Prestação de serviços de engenharia para gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas; c) Valor: R$ 17.300.000,00 (dezessete milhões e trezentos e mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Wagner Perillo Bassinello - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.005661/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 79/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 37/2023, celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 01.530.501/0001-42; b) Objeto: aquisição de reagentes e colunas da marca Agilent; c) Valor: R$ 111.884,00 (cento e onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Camila Riedi Mattia - Representante legal; g) Processo n° 25800.002699/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 80/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 37/2023, celebrado em 21/12/2023 entre a HEMOBRÁS e a HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 53.276.010/0001-10; b) Objeto: aquisição de reagentes e colunas da marca Agilent; c) Valor: R$ 29.375,00 (vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente do Controle da Qualidade; Contratada: Renata Bonafim do Espírito Santo - Representante legal; g) Processo n° 25800.002699/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, celebrado em 20/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ 09.342.161/0001-38; b)Objeto: 1. Prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 07/01/2024 a 07/01/2025, 2. Registrar a Repactuação da avença e 3. Registrar acréscimo de escopo referente aos serviços descritos no Item 8.1 do Termo de Referência; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 2.448.150,67 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000, 2.204.039.000 e 2.29.020.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f)Processo n° 25800.004631/2019. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907026/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 1.283,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.283,75, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: VLADIMIR LUIZ FARINA , CPF nº .904.770-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 253/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80; Item 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 24.980,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 254/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Itens 02 e 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 2.370.198,00 (Dois milhões, trezentos e setenta mil, cento e noventa oito reais); Ata de Registro de Preço n° 255/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 09, 18, 19 e 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 19.797,00 (Dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 256/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; Item 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 261.148,00 (Duzentos e sessenta um mil, cento e quarenta oito reais); Ata de Registro de Preço n° 257/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 01, 05, 06 e 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 259.450,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 258/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Item 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 1.530,00 (Hum mil, quinhentos e trinta reais); Ata de Registro de Preço n° 259/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Itens 08 e 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 056/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 50.278,00 (Cinquenta mil, duzentos e setenta oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço n° 279/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE; Contratada: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 059/2023 - INI; Processo: 25029.000406/2023-08; Valor Global: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais)