DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 7.995.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000402/2023-11. Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração RBC semestral (2 vezes por ano) de 67 (sessenta e sete) centrífugas e calibração rastreável a RBC semestral (2 vezes por ano) de 50 (cinquenta) data loggers, termostatos, termômetros e sensores de temperatura em câmaras pertencentes ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 47.020,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000317/2023-53. Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 24.476.108/0001-13 - PHELCOM TECHNOLOGIES S/A. Objeto: Aquisição de material permanente - retinógrafo, tipo: digital, portátil, tipo imagem: até 45°, tipo controle: software, armazena e exporta imagem, tipo câmara: até 12 megapíxel, colorida, componentes: +,- 20 dpt, auto foco, pupila mínimo 3 mm, voltagem: à bateria. Garantia: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 59.980,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023-INI, as seguintes empresas: SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 2.722,00 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no item 02, no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze reais). Perfazendo o valor total da licitação de r$ 317.722,00 (trezentos e dezessete reais, setecentos e vinte e dois reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 057/2023-INI, as seguintes empresas: A G KIENEN & CIA LTDA, no item 55, no valor total de R$ 6.739,20 (Seis mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 16, 30 e 52, no valor total de R$ 103.377,00 (Cento e três mil, trezentos e setenta e sete reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., no item 25, no valor total R$ 25.949,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 28 e 50, no valor total de R$ 18.159,50 (Dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); CM Hospitalar S/A, no item 19, no valor total de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICO S FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 06 e 56, no valor total de R$ 30.307,00 (Trinta mil, trezentos e sete reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); IMEDIATA DISTRIB. DE PRODS PARA A SAUDE LTDA, no item 17, no valor total de R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA; nos itens 01, 32 e 38, no valor total de R$ 19.742,7750 (Dezenove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sete mil, setecentos e cinquenta centésimos de milésimo); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 33 e 36, no valor total de R$ 11.960,00 (Onze mil, novecentos e sessenta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14, 15, 23 e 57, no valor total de R$ 33.397,60 (Trinta e três mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 26 e 27, no valor R$ 11.270,00 (Onze mil, duzentos e setenta reais). Os itens 02, 05, 07, 08, 09, 12, 18, 20, 21, 29, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 51 e 54 foram desertos e os itens 04, 10, 13, 22, 24, 31, 34, 35, 37, 39, 42, 46, 47, 49, 53 e 58 foram fracassados. Perfazendo o valor total da licitação de R$ 2.937.662,0750 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setecentos e cinquenta centésimos de milésimo). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25384.000892/2020-64. Dispensa. Nº 153/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 23 (vinte e três) meses e 06 (seis) dias, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no inciso II § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/01/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.038.263,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 21 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº39/2023-IFFtendo como vencedora a empresa:OLIDEF CZ IND.E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA,no item 10,no valor total de R$ 64.000,00(sessenta e quatro mil reais) CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 22/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000824202348. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000691/2022-39. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio técnico/tecnológico à pesquisa e desenvolvimento tecnológico em regime condominial, (item 1). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 34.299.553,19. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000691/2022-39. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio técnico/tecnológico à pesquisa e desenvolvimento tecnológico em regime condominial, (item 2). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 13.226.414,88. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001433/2023-51. Dispensa Nº 90028/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Pesquisa, ensino e extensão para a inovação em saúde: desenvolvimento de biomodelos/bioprodutos para a pesquisa biomédica e ações para a promoção da saúde da população brasileira. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 6.197.096,55. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.001121/2023-47. Dispensa Nº 90029/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "reestruturação da equipe nacional de investigação ecoepidemiológica para doenças zoonóticas". Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Excipiente HIPROMELOSE + MACROGOL + COPOVIDONA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepagua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00133- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Tecnico em Saude Publica (SIASGnet - 21/12/2023) 254446-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002243/2023-21. Pregão Nº 354/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de soquete, união flangeada, caixa aisi 304. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).