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Diário Oficial da União · 26/12/2023 · pág. 179

DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600179 179 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002243/2023-21. Pregão Nº 354/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.717.993/0001-05 - STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peça formato j. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 1.970,97. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002607/2023-72. Dispensa Nº 320/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de turbofectina 8.0; tf81001,origene; per; fr1ml. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 15.614,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002495/2023-50. Dispensa Nº 303/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 04.220.523/0001-02 - JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de papel aluminio e bombona pead.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001684/2023-13. Pregão Nº 333/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo especializado para operacionalização logística de transporte aéreo de carga (equipamentos, biofármacos, vacinas, reativos, amostras de materiais biológicos, bolsas de sangue e hemoderivados, fármacos, insumos e correlatos), compreendendo; coleta e entrega nos locais de destino (porta-a-porta) de interesse do ministério da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 17.379.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002495/2023-50. Dispensa Nº 303/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.302.611/0001-07 - COMERCIAL ROSA SANTOS LTDA. Objeto: Aquisição de papel aluminio e bombona pead.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.999,70. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002196/2023-15. Inexigibilidade Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.784.792/0001-03 - EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA -. Objeto: Aquisição de diluente vacina febre amarela 05 do amp plástica - cx 200 un. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 370/2023. Nº Processo: 25386.001528/2023-44. Inexigibilidade. Nº 225/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2023, por 02 (dois) meses, a contar de 30/12/2023 até 29/02/2024, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.725,49. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 328/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 20/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP 328/2023, tendo como única vencedora a empresa CRIARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA, nos itens 03, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 91.645,50, Os itens 01, 02, 04, 05, 09, 10 e 11 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 91.645,50 (Noventa e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 369/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 369/2023. Foi vencedor dos itens 06 e 08 a licitante TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA no valor de R$ 32.308,00 ( trinta e dois mil trezentos e oito reais ). Foi vencedor do item 09 a licitante KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ). Foi vencedor dos item 01 a licitante REDNOV FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 853,08 ( oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos ).O total da licitação foi de R$ 38.161,08 ( trinta e oito mil cento e sessenta e um reais e oito centavos). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 382/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 382/2023. Foi vencedor do item 17 a licitante STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 2.715,18 ( dois mil setecentos e quinze reais e dezoito centavos ). Foi vencedor dos itens 01,02,03 e 04 a licitante D.B DE ARAUJO ELETRICA no valor de 151.985,00 ( cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais ). Foi vencedor dos itens 05,06,13 e 14 a licitante COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA no valor de R$ 599,84 ( quinhentos e noventa e nove reaise oitenta e quatro centavos ). O total da licitação foi de R$ 155.300,02 ( cento e cinquenta e um mil trezentos reais e dois centavos). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 415/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/82023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 415/2022. Foi vencedora dos itens 1 e 2 licitante IMPRIME INDE COM DE PLASTICOS LTDA no valor R$ 22.140,00(Vinte e dois mil cento e quarenta reais). O item5 a licitante CIGNA SOLUCOES LTDA, no valor R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais).O item 6 a Licitante VENTRALIS TECNICA COM LTDAno valor de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais).Os itens 3 e 4 a licitante ADLER COMERCIAL IMP LTDA, no valor de R$ 20.700,00 (Vinte mil e se tecentos reais). O valor total da licitação foide R$ 51.280,00 (Cinquenta e um mil duzentos e oitenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 420/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 22/12/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 420/2023, tendo como única vencedora a empresa ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 01 a 10, no valor total de R$ 233.400,00. Valor total da licitação: R$ 233.400,00 (Duzentos e trinta e três mil e quatrocentos reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 254445-25201-2023NE800064 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00729/2022 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 729/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 729/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25380.002950/2020-24. Dispensa. Nº 209/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.739.258,36. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 67/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25380002442202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 22/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares e aparelhos de medição para os Escritórios Técnicos da FIOCRUZ localizados no Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 58/2023-COGEAD. Processo: 25380.000412/2023-48. Ata nº 155/2023, ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 08.238.866/0001-47, nos itens 20 e 21, no valor de R$ 10.077,85; Ata nº 156/2023, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001- 66, no item 19, no valor de R$ 2.520,00; Ata nº 157/2023, AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12, nos itens 35, 36, 37 e 38, no valor de R$ 4.165,00; Ata nº 158/2023, LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20, no item 18, no valor de R$ 11.900,00; Ata nº 159/2023, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA , CNPJ: 29.606.061/0001-89, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16 e 33, no valor de R$ 9.449,40; Ata nº 160/2023, PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.841.145/0001-90, nos itens 02, 03, 05, 25, 26, 27 e 34, no valor de R$ 7.876,22. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA, Pregoeiro.