DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de 62 (sessenta e dois) microcomputadores padrão workstation. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 da Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT- 168400, ND 449052 e 2023NE500988, datada de 21/12/2023. P R EÇO TOTAL: R$ 620.000,00. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2028. PA: 0012188-29.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 22/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 45/2023 (PAV SEI Nº 0001923-31.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio da ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº 03.561.128/0001-12), com o preço global de R$ 15.862.369,60 (quinze milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 22/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2022. CONVENENTE: UNIÃO, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BOM DES P AC H O. INTERVENENTE: Rachel Aparecida Pinto Soares. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do Convênio nº 2/2022, de 30 de novembro de 2.022. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Base Legal: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004440-23.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: assinado em 15/12/2023 pelo Diretor Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região, e em 22/12/2023 pelo Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito do Município de Bom Despacho e pela Sra. Raquel Aparecida Pinto Soares, Interveniente, todos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 de execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para instalação do Plenário do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATANTE: União. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1) acréscimo de serviços com alteração do valor do contrato para R$3.330.511,62. 2) alteração do término da vigência do contrato com término estimado para 14/03/2024. 3)promove adequação de cláusulas contratuais.BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 22/12/2023 pelo Diretor Geral, Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Tribunal Regional Federal da Sexta Região e pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0001214-80.2022.6.01.8000. Pregão Nº 73/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 765357640 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2fa para vpn e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no requerimento de contratação, no termo de referência e nas propostas da contratada, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição, e nas demais condições descritas neste contrato. (ref.: pregão eletrônico nº 73/2022 tre-pe). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Notas de Empenho n.º 468/2023 a 471/2023. Valor Total: R$ 837.338,31. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000106-79.2023.6.01.8000. Pregão Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns e continuados de assistência administrativa, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante alocação de postos de serviço, consoante as especificações constantes do anexo i (termo de referência) do edital do Pregão Eletrônico nº 27/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 2.499.932,58. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.870.094/0001-07. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 41.644.220/0001-35. DATA DE ASSINATURA: em 22/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 18/2023 (0002884-65.2023.6.03.8000), que tem por objeto o fornecimento contínuo de camisas, a serem usadas no período eleitoral por servidores, juízes, promotores, mesários, técnicos de urna, coordenadores e estagiários. Macapá-AP, 20 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, a, b e §1° da Lei n.º 8.666/93. Processos SEI: 0022136-97.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007995- 73.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba (SIDEC - 22/12/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000018595-4. Espécie: Contrato n.º 57/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: futuras aquisições de 02 (dois) DETECTORES DE METAIS PARA INSPEÇÃO CO R P O R A L TIPO PÓRTICO; Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Jordani Lovera. Data: 21/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 11/12/2023, adjudicou o lote 01, referente aos itens de 01 a 09, à empresa FPS Prestadora de Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 21/12/2023. Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000 Vitória, 22 de dezembro de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira