DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 32.308.836/0001-44), com proposta no valor global de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Data da homologação: 21/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 22 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 45/2023. SEI nº. 0009083-37.2023.6.27.8000 (PGE N.º 26/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GSETE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 19.019.917/0001-66). Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 969.696,44. Nota de Empenho: 2023NE000614. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 22/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Antonio de Padua Castro Rodrigues, Representante da Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 102/2023. Processo nº 0012635-10.2023.6.27.8000. Objeto: Prestação de Serviço de suporte técnico oficial para licenças de Oracle. Contratado (a): Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Valor Total: R$ 177.387,02 (cento e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Fundamento Legal: Arts. 23, §4º, 72, 74, caput, III, f e § 3º e 4º da Lei nº. 14.133/2021. Data: 21/12/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2019. SEI nº. 0012675-94.2020.6.27.8000 (PGE Nº. 02/2019). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ nº. 19.152.814/0001-70). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 10/2019, referente à prestação dos serviços de operação de máquinas reprográficas para o fórum eleitoral de são luís. Valor anual repactuado: R$ 42.063,24, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000162. Data de assinatura do último signatário: 22/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Lívio Ferreira Feitosa, Representante da Contratada. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2022. SEI nº. 0009322-75.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 23/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ nº. 19.152.814/0001-70). Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº. 02/2022, referente à prestação serviços de operação de empilhadeiras com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Valor Anual repactuado: R$ 96.517,20, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 0701386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de mão-de-obra; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE000079. Data de assinatura do último signatário: 22/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Lívio Ferreira Feitosa, Representante da Contratada. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2022. SEI nº. 0006616-22.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (CNPJ nº. 11.399.787/0001-22). Objeto: a repactuação do valor do Contrato nº. 02/2022, referente à prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da central de armazenamento de urnas do tribunal regional eleitoral do maranhão. Valor Anual repactuado: R$ 528.995,40, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: UEL MANPREV. Nota de Empenho nº. 2023NE000076. Data de assinatura do último signatário: 22/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo SEI Nº 0010924-67.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes na Central de Armazenamento de Urnas do TRE-MA. Adjudicatária: VBM EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 31.885.247/0001-66 (Itens 01 e 02). Data da Homologação: 21/12/2023. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 07746.2022-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza diária, asseio, conservação, higienização - Postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. n.º 0002840-94.2023.6.12.8000- Termo Contratual n.º 39/2023 - 9912357025 - OBJETO: Contrato Múltiplo EBCT (PAC, SEDEX, Encomenda Normal, Correspondências diversas), com fulcro no inc. IX do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0009-60. Assinatura: 14/12/2023. Valor total: R$ 500.000,00. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0004039-54.2023.6.12.8000. Pregão Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.134.191/0001-47 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Suporte das licenças da ferramenta de gestão de vulnerabilidades atualmente implantada no tre-ms (renovação de subscrição tenable (tsccv-p e tsccv-m) pelo período de 36 (trinta e seis) meses). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 360.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0010521-88.2023.6.13.800o. Objeto: Aquisição de Insumos para Jardim. Favorecido: FLORI-STÂNCIA GABRIELA LTDA - Valor: R$6.526,70. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012353-64.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 139/20; Contratada: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 21/01/2024 a 20/04/2024; Valor: R$6.278,97; Classificação: 3390.39.92; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yêda Maria Moreira Galvão - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 15/12/2023. Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2025; Valor: R$2.927,64; Classificação: 3390.39.78; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yuri Elias Martins - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 11/12/2023. Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração contratual em face da mudança de endereço do Cartório Eleitoral de Candeias; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a", da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 21/12/2023. Processo nº 19.0.000002617-7; 5º TA ao Contrato nº 184/18; Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 1º/01/2024 a 30/04/2024; Valor: R$101.494,00; Classificação: 3390.30.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §º 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 19/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0003223-45.2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Certificados Digitais do tipo A3 e-CPF, A1 e-CNPJ e A3 e-CNPJ. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/12/2023) 70014-00001-2023NE000001