DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122600203 203 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0011499-72.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 146.944,26 (cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 13,81% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.717,14. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 116/2020. Nº Processo: 0014138-34.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 564.859.482-87 - ANTONIO JOAO BRITO ALVES. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 116/2020 (1168268), de acordo com a variação do ipc-a no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente 5,18%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 5.316,73 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) para r$ 5.592,41 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 11/11/2023. registrar o reforço da nota de empenho n°2023ne000200, através do registro orçamentário n°2023ro003188, de 20/12/2023, no valor de r$ 459,47 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme autorizado no evento 2081850.. Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.544,60. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 0007187-44.2017.6.14.8092. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 628.728.422-68 - MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 13/2018 (0525440), de acordo com a variação do ipc-a no período de agosto de 2021 a julho de 2022, no percentual de aproximadamente 10,06%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 2.405,24 (dois mil quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) para r$ 2.647,43 (dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a 13/04/23. registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000384, atráves do registro orçamentário n° 2023ro003213, do dia 21/12/2023, no valor de r$ 2.042,47 (dois mil quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme autorizado no evento 2081871.. Vigência: 13/04/2018 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.845,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004074-30.2023. , publicada no D.O.U de 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de agente de integração, relativos à concessão de estágios de nível superior, para o TRE-PB. Novo Edital: 26/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIDEC - 22/12/2023) 070009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 030781/2022. Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 27.920.559/0001-96 - TP&S IT COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Objeto: O fornecimento de licenças perpétuas do Software "Cherwell Service Management Perpetual License Renewal", com garantia de 12 meses, englobando suporte, manutenção e atualização. As licenças serão utilizadas na modalidade On Premise. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, inciso I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 247.184,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 017213/2023. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O fornecimento, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia de scanner de Raio X (com complemento de esteira e Nobreak) para inspeção de bagagens de mão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 15942/2023. Dispensa de Licitação Nº 90017/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços de transporte de cartas e encomendas. Fundamento Legal: LEI 14133/2021 ARTIGO 75 INCISO IX. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 014903/2020. Pregão Eletrônico Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, para atender as necessidades da sede da Justiça Eleitoral do Paraná, Fórum Eleitoral de Curitiba. Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/07/2026. Valor HE: R$ 175.000,00, Adicional de VA de Férias: R$ 81.011,80. Diárias: R$ 200.000,00. Valor Total: R$ 8.199.799,84. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 014044/2023. Pregão Nº 55/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 49.487.349/0001-99 - ARQUITI - GESTÃO DOCUMENTAL E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO LTDA,. Objeto: A prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos e processos físicos, por meio das atividades de preparação, captura de imagens digitais, indexação, reconhecimento de caracteres, assinatura digital, controle de qualidade, armazenamento dos arquivos em nuvem, sistema arquivístico e mídias fornecidas pelo TRE/PR, remontagem (quando necessária) física e entrega nos padrões de qualidade e desempenho especificados, com fornecimento de equipamentos, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 55.350,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 033/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO (ABRADEP). CNPJ: 23.083.172/0001-71. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 08/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 13/11/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 75/2014. Nº Processo: 0000511-81.2017.6.17.8000. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 075/2014. SEI n. 0000511-81.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ALESSANDRA KILMA VASCONCELOS CAVALCANTI DA SILVA. CPF/MF n.º 881.246.144-15. OBJETO: PRORR O G AÇ ÃO da vigência do Contrato n. 75/2014, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.222,66, para o período de vigência de 01/01/2024 a 31/12/2025, sem aplicação do reajuste previsto nos termos do item 1.2 da Cláusula Primeira, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 75/2014, considerando-se a renúncia por parte da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - no Estado de Pernambuco; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15 - Outros Serviços de Pessoa Física/ Locação de imóveis; Valor da Despesa: R$ 77.222,66. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretora-geral e pela Contratada, Alessandra Kilma Vasconcelos Cavalcanti da Silva, Locadora. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 0008466-27.2021.6.17.8000. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 38/2021. SEI n.0008466-27.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TRANS SERVI-TRA N S P O R T ES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 14.230,55, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: 92.815,55, para o período de vigência compreendido entre 01/01/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339033; Nota de Empenho: 2023NE0153, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0153, de 20/12/2023; Valor do Empenho: R$ 14.089,65.Programa de Trabalho Resumido: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0154, de 20/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0154, de 20/12/2023; Valor do Empenho: R$ 140,90. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Cristian de Araújo Lima, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010 - TRE/PE Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 018/2019. SEI n. 0015779-10.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ: 37.979.739/0001-05. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 20.395,94, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo, referente ao aumento das despesas estimadas com passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo Quarto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 621.764,97, para o período de 03/01/2023 a 03/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2023NE0009, de 05/01/2023. Espécie: REFORÇO 2023NE0009, de 19/12/2023. Valor do Empenho: R$ 10.000,00. Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 167661. Natureza da Despesa: 339033. Nota de Empenho: 2023NE0008, de 05/01/2023. Espécie: REFORÇO 2023NE0008, de 19/12/2023. Valor do Empenho: R$ 10.395,94. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- Geral e pela Contratada, Carlos Alberto Silva Montoril, Diretor-Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 0000571-54.2017.6.17.8000. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2015. SEI n.º 0000571-54.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Severino Manoel de França. CPF: 616.018.704-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no Contrato n. 12/2015, relativa à proteção de dados pessoais, com fulcro na Lei n. 13.709/2018 (LGPD). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91, Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa - R$ 48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Severino Manoel de França, Proprietário. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).