DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 22 de dezembro de 2023 até a data de 22 de abril de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°.1452411/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ sob n° 10.779.511/0001-07, neste ato representado por seu Magnífico Reitor, Professor JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓIFF - CNPJ sob n° 04.016.579/0001-31, neste ato representada pela 2 Superintendente, a Sra. ANA LÉA BULHÕES ALMEIDA GONDIM. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 22 de dezembro de 2023 até a data de 22 de abril de 2024. Data de assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ, inscrita(o) no CNPJ 34.116.384/0001-24 e sede na Rua Russel, nº 1, Glória, Rio de Janeiro, neste ato representado por sua presidente MARIA ISABEL DE VASCONCELOS PORTO TOSTES, portuguesa, divorciada, arquiteta, portadora da identidade 08421055-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF n. 708.270.367-87;Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 18 de dezembro de 2023 até a data de 18 de junho de 2024. Data de assinatura: 18/12/2023 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 926.507 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público a ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 008/2023, originado pelo Proc. Admin. nº 00179.00000209/2023-27, cujo objeto são os serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional, publicado no Diário Oficial da União nº 217, seção 3, página 230, em 16/11/2023, para revisão e adequação da documentação e posterior publicação da nova licitação. NELSON ANDRADE Pregoeiro EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Autos de infração e notificações preventivas O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000179421-01A, JOSE ANGELO ARMELIM FILHO, CPF: 067.613.488-20; Auto de Infração Nº 1000155658-01A, LEMON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 06.979.704/0001-34; Auto de Infração Nº 1000147302-01A, NIVIA DE MOURA OLIVEIRA VIZZATE, CPF: 148.284.598-98; Auto de Infração Nº 1000106437-01A, ARQUITECNICA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 10.775.987/0001-70; Auto de Infração Nº 1000119223-01A, OAC ARQUITETURA E CONSTRUCOES, CNPJ: 12.032.617/0001-78; Auto de Infração Nº 1000120372-01A, TCLIN SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 12.409.305/0001-30; Notificação Preventiva Nº 1000198121-01A , ANTONIO RODRIGUES DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL - ME, CNPJ: 55.368.047/0001-02; Notificação Preventiva Nº 1000134400-01A, JANETE TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 943.897.726- 00; Notificação Preventiva Nº 1000198355-01A, SHEYLA PAES ARQUITETURA E DECO R AC AO EIRELI, CNPJ: 29.381.446/0001-95; Notificação Preventiva Nº 1000136128-01A, OSVALDO SCHIABEL, CPF: 513.847.108-25; Notificação Preventiva Nº 1000198343-01A, HOEK ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.281.008/0001-10; Notificação Preventiva Nº 1000125247-01A, KLEBER SADAO AONO, CPF: 308.814.108-29; Notificação Preventiva Nº 1000201642-01A, LUCIENE ALVES DA SILVA, CPF: 273.752.458-00; Notificação Preventiva Nº 1000201642-01B, LUCIENE ALVES DA SILVA, CPF: 273.752.458-00. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2023 Proc. N.º 476908.000714/2023-49 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 001/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 08:00h. O objeto é "Aquisição de computadores, software, peças e suprimentos para o CRA-GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 22 de dezembro de 2023. ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 2/2023 Proc. N.º 476908.000713/2023-02 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 002/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 09:30h. O objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de documentos do arquivo geral da sede do CRA-GO para os seguintes serviços: diagnóstico da situação arquivística, revisão ou elaboração do código de classificação documental (CCD), revisão ou elaboração da tabela de temporalidade documental(TTD), tratamento documental arquivístico (triagem, organização e classificação) para o arquivo da sede do CRA/GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 22 de dezembro de 2023. ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 3/2023 Proc. N.º 476908.000447/2023-18 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 003/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 09:30h. O objeto é "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e de Limpeza/Conservação predial. Os serviços a contratar são: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista, a serem executados nas dependências do CRA/GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26 de dezembro de 2023, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 22 de dezembro de 2023. ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 00010/2023 assinado em 21/12/2023; firmado com PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 91.046.284/0019-31. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico pela CONTRATADA, incluindo fornecimento de alimentação para realização do evento XVIII FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMNISTRAÇÃO (XVIII FIA). O valor total é 194.563,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Reagendamento Processo SEI n° 476910.001525/2023-44. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS, por meio da Comissão Permanente de Contratações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Menino Deus, Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "menor preço por lote", nos termos do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para atender ao projeto de "aquisição de equipamentos de informática (notebook e monitores) voltados para a fiscalização do exercício profissional, para atender às demandas do CRA-RS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I deste Edital; A licitação será dividida em dois lotes, formados por dois itens distintos, conforme tabela abaixo, facultando-se a licitante a participação em quantos lotes lhe aprouver, devendo oferecer proposta mais vantajosa para a Administração; LOTE 1: notebooks. LOTE 2: monitores.; conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 26/12/2023. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08h30min do dia 08/01/2024. LOCAL: www.gov.br/compras Porto Alegre, 22 de dezembro de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa DEL GRANDE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25/01/2024, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 14.288,28, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia - 3ª Região, conforme determinação legal, torna pública a Convocação de Posse da chapa eleita para o triênio 2024-2026. A sessão solene será realizada de forma presencial, no dia 05 de janeiro de 2024, às 08h, na sede do CRB-3, Av. Santos Dumont, 1687 - Sala 208 - Aldeota - Fortaleza - Ceará. A Chapa compõe-se de 12 (doze) conselheiros efetivos, quais sejam: Daniele Sousa do Nascimento - CRB-3 /1023; Deusimar Frutuoso de Almeida - CRB-3 /578; Francisca Maura Isidorio - CRB-3/929; Francisco Renato Sampaio da Silva - CRB-3/1028; Helenice da Silva Viana Barbosa - CRB-3/1660; João Paulo da Silva Cosmo - CRB-3/1122; Maria Creuza–de Sales - CRB-3/586; Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes - CRB-3/738; Raissa Mohana de Brito Freitas - CRB-3/1566; Regina Lúcia Freitas Holanda - CRB-3/808; Rita de Cássia Bezerra Farias - CRB-3/644; Sandra Maria Dantas Cabral - CRB-3/243. Como também, 05 (cinco) conselheiros suplentes, quais sejam: Ana Luiza Cavalcanti Farias Chaves - CRB-3/562; Camila Regina de Oliveira Rabelo - CRB-3/1404; Glaucia Rejane Vieira Crisóstomo - CRB-3/616; Kelson de Oliveira Monteiro - CRB-3/1457; Germano Gil Furtado Moreira - CRB-3/1456. Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. JÚLIO DUARTE DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2023/000043. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: PERY SARAIVA NETO ADVOGADOS. CNPJ: 20.186.175/0001-42. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 1 da Lei nº 14.039/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003 - Serviços Advocatícios. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.