DOU 26/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.989.476/0003-82. Objeto: Renovação da prestação dos serviços de identificação e pagamento eletrônico em estacionamentos e praças de pedágio de rodovias do Estado de São Paulo que empregam o uso de cancela automática, através de tecnologia de identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG, instaladas nos veículos da frota utilizada pelo CREF4/SP. Valor anterior: R$ 44.460,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores Valor: R$ 43.128,00. Data: 20/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021. Processo Nº: 487/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 03/2021, do PAD nº 487/2023, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 16.147,68. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2023. Processo Administrativo n. 069/2023. Dispensa de Licitação n. 011/2023. Firmado entre o COREN-BA e a empresa VOAFIBRA COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 28.530.024/0001-71, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso e internet para subseção de Alagoinhas-BA. Vigência de 20/12/2023 à 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.558,80. Data de assinatura: 19/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-UASG: 389323 Processo Administrativo nº 182/2023. A Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa AG A B M ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA - ME em face da decisão de aceitação da proposta e habilitação da licitante declarada vencedora dos Grupos 1 e 2 do certame licitatório Pregão Eletrônico n.023/2023. Da análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, decide como IMPROCEDENTE o recurso apresentado, mantendo a decisão que declara VENCEDORA DO GRUPO 1 e 2 a licitante CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.808.926/0001-00, conforme publicado no DOU de 29/11/2023, Seção 3, página 292. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Salvador/BA, 22 de dezembro de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de vigilância eletrônica monitorada, com disponibilização de todos equipamentos necessários, instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo Tático Móvel, a ser prestado na Sede do Coren-MS em Campo Grande/MS, conforme as quantidades, condições, especificações e descrição do Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 21/12/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 22/01/2024. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20/2023. PA Nº 853/2021. ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de mobílias em geral para para o COREN-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos CONTRATADA: PAPERFLEX COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 07.299.558/0001-69. VIGÊNCIA: 27/12/2023 até 27/12/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Flávio Pereira Garaluz, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Licitatório n.º 017.926208/2023, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, de Copa e Cozinha e de Gêneros Alimentícios para o Coren-SC. Vencedores: Grupo I e II - MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda, CNPJ: 39.700.820/0001-21 pelo valor total de R$ 68.107,72. Grupo III - JET Comércio Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 48.560.136/0001-82, vencedora pelo valor total de R$ 1.697,20. Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo Licitatório n.º 025.926208/2023, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhonete Zero KM para o Coren-SC. Vencedores: Globo Comércio de Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 01.639.573/0007-18, vencedora pelo valor total de R$ 279.790,00. Florianópolis, 22 de dezembro de 2023. ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução dos projetos de ambientação dos Setores de Atendimento e Coworking de Maceió/AL e de Arapiraca/AL do CREA/AL, conforme Edital 21/2023 disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2254309/2023. Maceió, 21 de dezembro de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público - IGCP; CNPJ nº 35.829.536/0001-07 ; OBJETO: Contratação da instituição com comprovada capacidade técnica para a prestação de serviços especializados na criação, adequação e estruturação do Programa de Governança Pública para o Crea-CE. Este instrumento possibilita a definição das diretrizes, objetivos, responsabilidades e ações necessárias para o cumprimento da missão institucional, além de garantir o atendimento aos aspectos legais que regulam a atividade do Crea-CE ; Processo nº 08173/2023; Recurso orçamentário: " Serviço de Assessoria e Consultoria" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 21/12/2023; Valor estimado de R$ 268.121,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Ricardo Todesschini Zilio - Representante Legal. CONTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: PW2C Serviços de Tecnologia Ltda; CNPJ nº 07.966.653- 0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para desenvolver, manter e fornecer suporte a soluções de software destinadas ao formulário de preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), atendendo às demandas de modernização tecnológica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE); Processo nº 07294/2023; Recurso orçamentário: "Sistemas de Processamento de Dados" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 22/12/2023; Valor estimado de R$ 221.617,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. José Wagner Barbosa Pitombeira Júnior - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021 - Processo n.º 121.108/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HIALINX INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 06.042.997/0001- 29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: material de expediente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 112482/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital Papelaria e Informática Ltda; CNPJ nº09.254.386/0001-32; Objeto: fornecimento de material de expediente para o exercício de 2024; Valor do Contrato: R$51.389,02; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Janine Fonseca Pessoa - Contratada. Assunto: publicação no diário oficial do estado; Fundamento: art. 25 da Lei n.º 8.666/93; Processo: 120405/2023; Modalidade: inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Agência Brasil Central; Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Crea-GO no Diário Oficial do Estado de Goiás; Valor do Contrato: R$6.000,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.040; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Reginaldo Alves da Nóbrega Júnior - Contratada. Assunto: assinatura de revista digital; Fundamento: art. 24, II da Lei n.º 8.666/93; Processo: 117738/2023; Modalidade: dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Objetiva Edições Empresariais; CNPJ nº26.659.060/0001-04 Objeto: aquisição de assinatura de revista digital, pelo período de 12 meses, de informativo contábil, trabalhista, fiscal e societário no formato digital, incluindo disponibilização de conteúdos via portal web e serviços de consultoria, com consultas ilimitadas, para atendimento das necessidades da Área de Contabilidade do Crea-GO; Valor do Contrato: R$4.465,00; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Valeria Bomfim Gomes - Contratada. Assunto: curso de combate a incêndio; Fundamento: art. 25 e art.13 da Lei n.º 8.666/93; Processo: 104143/2023; Modalidade: inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Wolney Cardoso da Silva; Objeto: contratação de profissional qualificado para ministrar curso com o tema de Elaboração de Projetos de Proteção contra Incêndio, em inspetorias; Valor do Contrato: R$40.000,00; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Wolney Cardoso da Silva - Contratada. Assunto: locação de imóvel; Fundamento: inciso X do art. 24 da Lei n.º 8.666/93; Processo: 122307/2023; Modalidade: dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Adeilda da Silva Borges; Objeto: locação de imóvel comercial para a Inspetoria do Crea-GO na cidade de Minaçu-GO; Valor do Contrato: R$ 15.600,00 anual; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Adeilda da Silva Borges - Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (*) Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: nº 119911/2023; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação dos seguintes serviços: Carta, e-Carta, Telegrama e Malote, Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional, Mala M; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0013-47; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor: R$